Grupo Nacional de Massificação da Certificação Digital

Tenho muito orgulho em representar a Mastermaq no Grupo que é formado por entidades sérias e comprometidas com o futuro da gestão no Brasil.

Os representantes dessas organizações são profissionais bastante competentes e dedicam parte de seu escasso tempo aos trabalhos do Grupo com objetivo de nos tornarmos uma nação melhor.

Participam do Grupo entidades como: SEBRAE, RFB, CFC, FENACON, SERASA, ITI, CERTISIGN, SERPRO, IMESP, Correios, Banco do Brasil, CEF, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, FEBRABAN, DNRC, CNM, MPOG, Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos (CDT), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do DF, SESCAPCE, ACSP, CACB, CDT, ABRASF e Mastermaq Softwares.

"Programa deve massificar uso da certificação digital entre MPEs

Quinta-feira, 29 de Maio de 2008, 17h54

O Grupo Nacional de Massificação da Certificação Digital se reuniu esta semana com o objetivo de discutir o aprimoramento do Programa Nacional Integrado de Disseminação da Certificação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Em 2006, o Sebrae firmou convênio com a Receita Federal visando a massificação do uso da certificação digital entre os micro e pequenos empresários.

Atualmente, todas as autoridades certificadoras, além do ITI, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon e outras entidades estão envolvidas no programa, com o objetivo de levar essa certificação a 3,5 milhões de empresas em um prazo de três anos.

O programa foca nos benefícios, na redução de custos, na logística de atendimento, na escalabilidade e na obrigatoriedade do uso e no marco regulatório como elementos estratégicos para sua efetiva implementação. Com isso, há cinco grupos de trabalho que revisaram, na reunião, as datas de apresentação de algumas atividades. O primeiro se refere à divulgação dos benefícios que propõe identificar canais de comunicação e elaborar estratégia de marketing para promover a massificação do uso da certificação digital.

Segundo o coordenador desse grupo e consultor de tecnologia da informação do Conselho Federal de Contabilidade, Nivaldo Cleto, as providências principais serão a criação de um portal nacional com a compilação de reportagens e artigos sobre a certificação digital, produção de cartilhas educacionais sobre os seus benefícios e criação de pequenos programas que possam ser divulgados na TV pública com casos reais de sucesso de modo que a população entenda as funcionalidades da certificação digital. “Quando a pessoa consegue descobrir a facilidade que tem em acessar, principalmente, serviços públicos com a certificação digital, ela evita perda de tempo e dinheiro”, afirmou.

O segundo grupo trata da redução dos custos e é coordenado pelo gerente de certificação digital da Serasa, Igor Rocha. Na reunião, foi tratado do lançamento, em junho, do e-Simples, certificação digital especial para as empresas de pequeno porte – aquelas que faturam até R$ 2,4 milhões ao ano. A proposta que seja praticado um preço diferenciado para esse segmento. De acordo com Cleto, o e-CPF-simples é uma conquista desse grupo que poderá alcançar 95% das empresas no Brasil.

O terceiro grupo de trabalho, coordenado pelo vice-presidente de novos negócios da Certisign, Paulo Kulikovsky, abrange a logística de atendimento, ou seja, trabalha com a idéia de que a ampliação de locais habilitados a fornecer a certificação digital estimularia um aumento proporcional na oferta na tecnologia e na redução do preço praticado pelo mercado. Esse grupo está verificando quais os municípios têm condições de receber instalações técnicas para emitirem certificados digitais. “A preocupação está nos pequenos centros e na crescente demanda”, acrescentou Cleto.

Escalabilidade e obrigatoriedade é o enfoque do quarto grupo, sob coordenação do diretor executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Gerson Rolim. A meta é avaliar a capacidade da micro e pequena empresa de absorver a certificação digital com base na oferta de serviços e no subsídio dado. Além disso, identificar a escalabilidade possível para a exigência da certificação para as empresas por meio do CNPJ, faturamento, tipo de tributo e/ou periodicidade.

A coordenadora-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Viviane Bertol, coordena o quinto grupo que trata dos marcos regulatórios. O principal objetivo é promover a reavaliação da legislação vigente sobre a simplificação e desburocratização na criação de autoridades certificadoras (ACs) e autoridades registradoras (ARs), através da identificação dos principais gargalos para credenciamento de ARs e revisão dos prazos à sua homologação. Além de elaborar um protocolo de cooperação a ser firmado entre a Casa Civil e as entidades públicas e privadas que compõem o Grupo Nacional de Massificação da Certificação Digital.A próxima reunião do grupo está prevista para setembro com o objetivo de avaliar o desenvolvimento das atividades determinadas nesse encontro"

http://www.tiinside.com.br/Filtro.asp?C=265&ID=88984

Papel ainda, ITI?

Há uma pergunta no site do ITI sobre a eliminação de documentos após sua digitalização que apresenta resposta bastante conservadora, e, possivelmente, anacrônica. Arrisco a afirmar que até mesmo antagônica aos conceitos da Certificação Digital.

“Os documentos em papel, depois de digitalizados, certificados digitalmente, autenticados por um tabelião e registrados no cartório de registro de títulos e documentos, poderão ser eliminados?

Não. O documento digitalizado a partir de uma documento original não é legalmente presumido autêntico, pois o documento original pode ter sofrido alterações anteriores ao processo de digitalização.

Esclarecendo melhor, uma vez digitalizado o documento e certificado no âmbito da cadeia do ICP-Brasil, este não poderá mais sofrer alterações, todavia o documento original, antes da sua digitalização, pode ter sofrido alterações. Assim sendo, em caso de questionamento quanto a integridade e autenticidade do conteúdo posto no documento digitalizado, o interessado só poderá fazer prova destes atributos com a exibição do documento original. Desta forma, não é recomendável a eliminação dos documentos originais.

O art. 223, caput, do Cód. Civil é bastante esclarecedor neste tocante, vejamos o que ele determina: 'Art.223- A cópia fotográfica de documento, coNF-erido por tabelião de notas, valerá como prova de declaração de vontade, mas, impugnada sua autenticidade, deverá ser exibido o original.'

Analisando o artigo sob comento, chegaremos a conclusão, se um documento fotografado e conferido por tabelião de notas pode sofrer impugnações acerca da sua autenticidade, analogicamente, documentos que sofreram digitalização também pode ser objeto de impugnações, pois apenas o original faz prova concreta da sua autenticidade.

Portanto, é importante que assinalamos que a presunção de integridade e autenticidade, extraída do art.10 da Medida Provisória de nº2.200-2, de 24/08/2001, diz respeito a documentos produzidos eletrônicamente e assinados digitalmente com certificados emitidos no âmbito da ICP-Brasil.

Vale dizer, a assinatura eletrônica vinculada a um certificado emitido no âmbito da ICP-Brasil conduz à presunção de autenticidade do documento subscrito, certo que é, como afirma Humberto Theodoro Júnior, em Comentários ao Novo Código Civil. Volume III. Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 48, que o 'Código não subordina a validade do instrumento particular a que a firma do signatário seja reconhecido por tabelião ou qualquer oficial público. O que lhe dá autenticidade é a própria assinatura, ou seja, a escrita do nome do declarante, feita pessoalmente (de forma autógrafa)'. FAQ ITI

Contudo existem entendimentos diferentes com relação à esta pergunta.

André Lemos, administrador de empresas, um dos pioneiros da Certificação Digital no Brasil , a meu pedido, gentilmente contribuiu para o debate, escrevendo o seguinte sobre o assunto:

“Como administrador de empresas e por força do ofício tenho conhecimentos jurídicos, mas também tenho conhecimentos sobre gestão, contabilidade e tecnologia. Assim posso comentar a questão com diferentes argumentos:

Primeiro: no mesmo código civil que trata da presunção de autenticidade do tabelião, que faz com que questionado seja necessário a apresentação do original, trata também da presunção de autenticidade e veracidade que possui o Titular de Registro de títulos e documentos. Neste caso, o profissional do cartório, registra o documento na sua serventia, com declaração de autoria do proprietário dos documentos, e desta feita, dá a sua cópia mesmo valor de original ( lei 6015, art 161) .

Segundo: Diferentemente do meio fotográfico, o meio digital pode receber uma assinatura eletrônica do proprietário. Eliminamos assim o maior medo do fisco: a declaração de repúdio que pode existir em um documento fotográfico e mesmo em um documento autenticado em cartório de notas (diferente de Registro de títulos e documentos), pois ao autenticar uma cópia, apenas o tabelião coloca sua assinatura. O dono do documento, quando chega ao cartório com uma cópia xérox, não declara por escrito que o documento é dele; daí a possibilidade de repúdio. Soma-se a isto um detalhe técnico: um documento digitalizado que recebe a assinatura de seu proprietário torna-se original. Simplifico a explicação: faça uma copia do seu contrato social. Agora pegue uma caneta e assine a cópia. Pronto ela se torna um documento original. Ora, estamos em outra realidade, em outra dinâmica. O Google é um site porqueira, que tem 5 letrinhas coloridinhas, que não existia há 10 anos atrás e hoje fatura 17 bilhões de dólares por ano, vendendo o quê? Informação! Apenas isso... vende mais do que os outros porque suas informações estão facilitadas em um sistema eficiente de relevância e principalmente pela credibilidade das respostas. Palavra chave: credibilidade..... olha ela de novo aí.

Terceiro: Sobre o incidente de falsidade, vale destacar que hoje, um documento que possui suspeita de fraude, ele é digitalizado para em sua ampliação, evidenciar a manipulação. Ou seja, a digitalização é um aliado contra a falsificação. Questionado quanto a integridade e autenticidade o caminho técnico para prova é digitalizar um documento. Agora imagina que este documento já esteja digitalizado e assinado pelo seu proprietário! Resolvido o problema: ele falsificou e ainda assinou dizendo que é o responsável pela digitalização.

Mas o profissional do direito ainda encontra uma brecha dizendo que não foi ele quem digitalizou, ou seja, houve um terceiro de má fé: para isso o CFC teceu em sua resolução 1020 que os documentos digitalizados devem ser assinados pelo contador (se forem documentos contábeis, obviamente) pelo dono e pela empresa responsável pela digitalização.

Quarto: Em um mundo competitivo e globalizado como o nosso hoje, onde uma empresa para sobreviver não tem que ser simplesmente a melhor, mas a maior, são encaminhadas para abrir filiais, representações, pontos, aonde seu produto pode alcançar. Porém, informações centralizadas e organizadas, representam um grande fator diferencial de competitividade. O papel neste contexto representa atraso, burocracia, empecilho. Até mesmo para o trabalho do fiscal há dificuldades, pois além dos volumes serem cada vez mais elevados, estão distribuídos em locais diferentes. O que importa para uma empresa moderna é ter informações estruturadas. Não podemos ter o luxo de procurar informações ou processá-las diretamente em pilhas de papel. A digitalização é fundamental para eficiência. Ai se alia a certificação digital, dando autoria aos documentos eletrônicos. Em seguida vem a fé pública dando o selo cronológico e garantia institucional e legal da preservação deste documento se for necessário.

Temos recursos ‘mágicos’ para achar qualquer documento, bastando apenas estar diante de um computador, em apenas segundos. Recuperado este documento, damos o curso legal ao mesmo. Neste momento, guardar o documento não é problema, não é custo. Eliminar a pilha de papel não é a sina. Levar este arquivo para um lugar com custo de armazenagem menor passa ser o objetivo.

Guardar documento não é problema. Localizar e recuperar sim. É crucial e o GED – gestão eletrônica de documentos - resolve isso. Um empresa de guarda cobra por aluguel de uma caixa de 20cm X 20cm ( representa 4 daquelas caixas ‘box’ padrão ) cerca de R$6,00 por ano. O caro é quando você precisa recuperar o documento, que uma vez digitalizado e amparado com a validade jurídica, não se faz necessário recorrer ao meio físico. Não há nenhum motivo técnico, legal ou operacional que impeça um fiscal de fiscalizar e autuar com base em documentos digitalizados neste processo. Se ele recusar será por desconhecimento técnico e jurídico. Neste caso vale a lei e ele tem que aceitar o documento eletrônico. Não há repúdio por parte do fiscalizado, caso este tenha sobre ele um auto de infração. O trabalho do fiscal é facilitado e bem mais amparado levando à eficiência."

Certificado Digital e a Nova Imprensa Oficial

O "Diário Oficial" e outras inúmeras publicações oficiais impresas estão com os dias contados.

Os jornais impressos que já se sentem ameaçados pela velocidade de publicação de informações dos meios de comunicação on-line agora têm mais uma fonte de preocupação.

A publicação em papel de informes oficiais está se tornando obsoleta, cara e ecologicamente incorreta.

"Diário Oficial do Estado completou 118 anos este mêsVárzea Grande,

22/05/2008 - 10:20. Da Redação

No dia oito de maio de 1890, o Governo do Estado publicou a primeira edição do Diário Oficial Eletrônico, na época intitulado ‘Gazeta Official do Estado de Matto Grosso’. Quarenta e oito anos depois, em 1938, ele foi rebatizado com o nome que o acompanhou até março de 2008 e pelo qual ficou conhecido da população mato-grossense: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. Em março, o periódico passou a ser totalmente eletrônico, e recebeu nova designação: Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso.

E essa história, que acompanha a evolução do Governo Estadual, completou 118 anos, contribuindo para a missão da Imprensa Oficial do Estado (Iomat), em tornar públicas todas as matérias oficiais no âmbito administrativo, legislativo e judiciário do Estado de Mato Grosso, legitimando os atos e fatos dos poderes constituídos, dando fé pública às matérias previstas por leis, decretos e demais instrumentos normativos.

Desde que a Iomat foi transformada em uma superintendência ligada a Secretaria de Estado de Administração (SAD), o Diário passou por algumas modificações visando um maior controle e mais agilidade na publicação de matérias, além de oferecer ao cidadão maior facilidade na hora de encontrar assuntos de seu interesse.

Com a implantação do sistema Iomatnet em 23 de junho de 2006, o Diário começou a ser disponibilizado tanto nos formatos html (texto web) e pdf (idêntico a versão impressa). Desde então, a Iomat só recebe as matérias para publicação em formato arquivo texto com extensão doc ou rtf, enviadas diretamente pelo sistema on-line. Esse novo sistema automatizou a produção e a publicação eletrônica das matérias oficiais.
Assim, todo o processo ficou mais ágil. Além de dinamizar o trabalho dos técnicos da administração pública, o sistema IomatNet também proporcionou uma melhoria no serviço oferecido às pessoas que acessam as informações do Diário Oficial pela Internet, com a implantação do sistema de busca de informações tanto por legislação quanto por palavras.

Um ano depois, em setembro de 2007, o Governo do Estado integrou os sistemas governamentais de Aquisições e de publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), com o objetivo de obter maior controle, padronização e aprovação sobre as publicações de avisos de licitação para compras governamentais.

E em março deste ano o Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) passou a ter a designação de Diário Oficial Eletrônico com Certificação Digital, substituindo assim, a versão impressa das publicações oficiais e podendo ser acessado e impresso, de forma gratuita, por meio do endereço eletrônico da Imprensa Oficial de Mato Grosso (www.iomat.mt.gov.br), por qualquer pessoa que esteja conectada à internet.

Dessa forma o Governo atendeu a necessidade da sociedade em obter serviços em tempo real, sem precisar ficar esperando pela impressão do Diário, além de contribuir para a preservação do meio ambiente, haja visto a quantidade de papel que deixou de ser utilizado com a impressão do periódico. "

http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=262360

Entrevista com Peter Drucker: Liderança é conversa fiada

Impossível debater gestão, liderança, sociedade do conhecimento e tecnologia sem mencionar Peter Ducker - "o homem que inventou a gestão". Achei a entrevista abaixo que foi publicada pela Revista Exame em fevereiro de 2006.

"Em sua última entrevista à imprensa americana, Peter Drucker questiona a fixação do mundo dos negócios com a formação de líderes.

Drucker: ‘A crença no progresso não mais existe’

Em sua última longa entrevista à imprensa americana, concedida à Rádio Pública Nacional, Peter Drucker - o mais respeitado pensador dos negócios -, morto em novembro do ano passado, refletiu sobre os temas que consumiram a maior parte de sua existência de 95 anos. Discorreu sobre as vantagens da democracia, enveredou pelo futuro do capitalismo mundial e pela necessidade de haver equilíbrio entre os interesses de acionistas e consumidores. Uma de suas declarações, porém, revelou-se particularmente surpreendente. Inquirido sobre a necessidade de as escolas de negócios formarem futuros líderes, afirmou não ser essa sua missão. ‘Toda essa conversa sobre líderes é uma bobagem muito perigosa’, disse. ‘É tudo conversa fiada.’ EXAME publica com exclusividade, a seguir, os melhores trechos da entrevista:

Desde a publicação de seu livro A Prática da Administração, há 50 anos, o senhor vem formando administradores. Qual seria sua mensagem fundamental para o homem de negócios do século 21?

Sempre faço três perguntas, não importa se o interlocutor representa uma empresa, igreja ou universidade. Também não importa se ele é americano, alemão ou japonês. A primeira é: Qual é o seu negócio? O que você está tentando fazer? O que o diferencia dos demais? Segunda: Qual a sua definição de resultado? Terceira: Quais são suas principais competências? E o que elas têm a ver com os resultados? É só isso. Não há diferença significativa entre o século atual e o último, exceto que hoje o número de empresas é muito maior.

Existem hoje inúmeras escolas de negócios incumbidas de formar novos líderes. Elas estão dando conta dessa tarefa?

É um erro afirmar que as escolas de negócios formam líderes. Sua tarefa consiste em formar medíocres competentes para que realizem um trabalho competente. Pode-se dizer o mesmo das faculdades de medicina. Sua função não é formar líderes, mas médicos que matem o menor número possível de pacientes. Permita-me dizer com toda a sinceridade: não acredito em líderes. Toda essa conversa sobre líderes é uma bobagem muito perigosa. É tudo conversa fiada. Entristece-me constatar que, encerrado o século 20, com líderes como Hitler, Stálin e Mao, as pessoas ainda estejam em busca de quem as comande, apesar de todo esse mau exemplo. Acho que tivemos carisma demais nos últimos 100 anos.

Já que o senhor se mostra tão cético em relação à liderança carismática, qual sua opinião sobre a atual era de presidentes de empresas estelares? O que o senhor pensa dos supersalários pagos aos executivos americanos?

Tenho idade para me lembrar de Franklin Delano Roosevelt e de Harry Truman. Embora Roosevelt tenha sido um grande líder, Truman foi o melhor presidente que os Estados Unidos já tiveram, e o que mais fez pelo país. Ele não gostava de visibilidade. Ao contrário, todos achavam que ele não era grande coisa, inclusive ele mesmo. Portanto, não vejo muito sentido nessa história de super-CEOs. Quanto aos altos salários, acho que são escandalosos. JP Morgan, que não era de forma alguma avesso ao dinheiro, disse em 1906 que qualquer empresa onde o alto escalão ganhasse mais de 20 vezes o salário médio dos empregados não poderia ser bem administrada. Ele se recusava a investir nesse tipo de negócio. Essa é ainda uma regra útil.

Qual a sua avaliação do atual papel dos Estados Unidos no mundo?

Felizmente, já não somos mais os dominadores. Ainda dominamos do ponto de vista militar, mas não mais politicamente ou economicamente. Com a ascensão da China, da Índia e da União Européia, estamos nos tornando rapidamente apenas outra potência. E isso será difícil de aceitar, principalmente porque desfrutamos de 30 anos de ilusões de grandeza. Não porque fôssemos fortes, mas porque os outros eram fracos. Está surgindo uma economia mundial em que não somos nem sequer a potência principal. Esse lugar caberá, provavelmente, à União Européia. Teremos de aprender a ser uma entre cerca de 12 nações importantes. O papel dos Estados Unidos no mundo será cada vez mais semelhante ao de outras nações.

Em 1993, o senhor escreveu A Sociedade Pós-Capitalista. Seria possível explicar o significado do termo - e quando chegaremos lá, se é que isso acontecerá algum dia?

A sociedade de hoje já é, em boa parte, pós-capitalista. Vivemos em uma sociedade da informação. Não há nada mais fácil do que ganhar dinheiro hoje em dia, contanto que você disponha da informação correta. Isso não acontecia no passado. Quem quer que tenha um computador pessoal, e não há quem não tenha um nos países desenvolvidos, tem acesso direto a todas as informações do mundo. Essas pessoas estão aprendendo a utilizá-las. Não me refiro à minha geração. Tenho 95 anos. Refiro-me à geração do meu neto. Nessa sociedade do conhecimento, a concorrência não se baseia no dinheiro que se tem, e sim na capacidade de tornar o conhecimento produtivo. Nós, americanos, por enquanto, estamos na dianteira desse processo. Mas não por muito tempo.

O senhor exprime grande confiança nos mercados livres, mas sempre teve reservas em relação ao capitalismo. Com o advento da sociedade do conhecimento, seus temores em relação a ele teriam se tornado irrelevantes?

Os mercados livres têm limitações severas, mas são infinitamente melhores do que qualquer alternativa, principalmente porque são muito rápidos em se corrigir. Quando cometem erros, e não são poucos, eles mesmos se corrigem. Uma economia, uma sociedade ou uma organização exigem que se agrade a gregos e troianos. Uma das principais tarefas da administração consiste em equilibrar os resultados de curto prazo com os de longo prazo, em saber lidar com o mercado atual e com as inovações que vão surgindo. A administração tem como missão estabelecer o equilíbrio entre as diferentes expectativas das partes envolvidas. A primeira parte não é o acionista. É o consumidor. Se você não satisfizer o consumidor, nada mais resta a fazer. O capitalismo corre sempre o risco de pender para o lado do acionista. O trabalho da liderança consiste em restaurar o equilíbrio sempre que necessário, porque ele oscila.

Qual a sua opinião sobre o futuro do governo e o seu papel na sociedade pós-capitalista?

Uma das coisas que você aprende quando chega à minha idade é não fazer previsões. Vejo com ceticismo qualquer instituição que não imponha limitações e restrições severas ao poder. Sou cético em relação ao poder. Não há mal político maior do que poder sem autoridade. O governo precisa se limitar, se restringir e se ater àquelas atividades que lhe são próprias. Há inúmeras coisas que o governo não pode fazer, porque seu desempenho é fraco. O governo existe para fixar normas. Quando ele se mete a fazer coisas, geralmente fracassa pela simples razão de que não consegue abrir mão delas facilmente. Ele se apega a elas e se recusa a largá-las, até levá-las ao desastre total, e ainda assim insiste em não soltá-las. Nos últimos 30 anos, reduzimos as funções do governo de modo que ele voltasse a fazer aquilo que faz bem, embora ainda hoje faça coisas demais.

Há muita inquietação em relação ao destino do mundo. Em que direção o senhor acha que ele está caminhando?

A crença no progresso que herdamos do século 18 não mais existe. A crença em um mundo dominado pela civilização ocidental está chegando ao fim. As potências emergentes - China e Índia - não são de forma alguma ocidentais, tampouco pretendem se ocidentalizar, como fez o Japão há 150 anos. Não compreendemos esse novo mundo. Não sabemos em que medida a União Européia será de fato uma união de países ou se continuará a ser uma vaga confederação de nações. Não sabemos em que direção caminha o Mercosul. Estamos em um período de transição tão crítico quanto o século 18 antes das guerras napoleônicas. É tudo quanto sabemos. O mundo não será dominado por nenhuma outra grande potência. Muitos de nós ainda vivemos um mundo - o de 1960 - em que os Estados Unidos eram a única grande potência e a única economia que funcionava. Hoje a União Européia é maior. A China está tentando criar uma zona de livre comércio que será maior do que os Estados Unidos, tanto em termos de produção quanto de consumo. Teremos de aprender a conviver num mundo diferente e de valores diferentes. Nesse mundo, a informação - e não o poder - manterá o Ocidente coeso.

O senhor teve uma vida longa e refletiu muito sobre o modo de vivê-la. Agora, aos 95 anos, o que tem a dizer sobre a vida após a morte? Como o senhor vê esse momento de transição cada vez mais próximo?

Sou um cristão muito tradicional. Ponto final. Não penso nessas coisas. Disseram-me que não me cabe pensar nisso. Minha função é dizer apenas ‘sim, senhor’. "

Stoque Future Day - Belo Horizonte

A Stoque realizará no dia 27 de maio um grande evento para seus clientes e fornecedores. O evento, a ser realizado no Hotel Caesar Business Belvedere, tem como objetivo global apresentar as novas tecnologias que estão surgindo no mercado de Gestão de Conteúdo (GED/ECM).

O evento acontecerá de 8h30min às 17h. Contará com palestras sobre digitalização, certificação digital, gestão eletrônica de documentos, automação de processos digitais (workflow), impressão digital, entre outras.

Entre os palestrantes estão Marcos Souza da Kofax, Carlos Oliveira da OnBase, Márcio Mattos da Xerox e André Lemos da própria Stoque. O evento contará também com a participação de clientes da Stoque contando seus cases de sucesso com o uso dessas tecnologias. Entre os clientes estão: ArcelorMittal, Vertex Seguros e Localiza Rent a Car.

A inscrição é gratuita para os clientes da Stoque. Serão oferecidos aos convidados um welcome coffee, dois coffee breaks e refeição no restaurante do Hotel no horário de almoço. A única despesa que o participante terá no evento é o valor de R$10,00 referente à diária do estacionamento.

http://www.stoque.com.br/

O fisco, os contribuintes e a nova era fiscal

Bom saber que há profissionais como Mário Monegatti* que concordam que, as empresas ao se adequarem à nova realidade fiscal brasileira, seus processos administrativos e contábeis devem ser cautelosamente repensados.

Recebi a máteria abaixo através do clipping da FENACON que foi publicada originalmente no jornal Valor Econômico.

"Estamos diante de uma significativa transição na relação fisco-contribuinte, situação esta que teve sua origem ainda na década de 1980, com a criação do Programa Nacional de Desburocratização (PND), instituído pelo Decreto nº 83.740, de 1979. Desde então, outras medidas legais foram adotadas pelo erário, sempre objetivando aprimorar a qualidade do atendimento ao público mediante a integração dos órgãos governamentais.

Buscou-se ainda a intensificação, aprimoramento e otimização dos procedimentos de fiscalização, rotina esta relacionada à arrecadação tributária com o fito de inibição da sonegação. Na década de 1990, mais detidamente no ano de 1995, tivemos o início da utilização de relevantes rotinas fiscais em meio magnético, destacando-se o Convênio ICMS nº 57 e a Instrução Normativa nº 68, ambas responsáveis pela adoção de arquivos magnéticos como meio de informações fiscais nas esferas estaduais e federal, respectivamente.

Desde então, muitas outras obrigações e inovações surgiram, todas aproximando cada vez mais o erário de seus contribuintes. Exemplos não faltam: a Instrução Normativa nº 86, de 2001 da Secretaria da Receita Federal e a Instrução Normativa nº 100, de 2003, todas alterando sobremaneira as rotinas operacionais das empresas, exigindo, em regra, alguns investimentos técnicos, profissionais e financeiros - sendo que o não-atendimento de tais obrigações expõe os contribuintes a penalidades significativas.

O aperfeiçoamento da utilização dos meios magnéticos nas rotinas fiscais invocou a necessidade de unificar e compartilhar informações dos contribuintes entre os fiscos federal, estaduais e municipais, pelo que, a Emenda Constitucional nº 42, de 2003, introduziu relevante alteração neste sentido.

Mais recentemente, tivemos o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Como apresentado pela própria Receita Federal, de forma sintetizada, o projeto consiste no aprimoramento da atual sistemática de cumprimento de obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores e é composto por três grandes subprojetos: a escrituração contábil digital, a escrituração fiscal digital e a nota fiscal eletrônica (NF-e) em âmbito nacional.

O projeto Sped deverá modernizar os processos de escrituração contábil e de escrituração fiscal, integrando os municípios, Estados, Distrito Federal e União e possibilitando a troca de informações entre os fiscos. Ademais, ainda permitirá o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais.

O cumprimento das novas exigências tributárias sugere uma cautelosa e imediata revisão da estratégia das empresas

O chamado Sped Contábil tem como objetivo substituir a emissão dos livros contábeis 'diário' e 'razão', bem como outros demonstrativos contábeis por meio de transmissão anual em forma digital. Em uma primeira fase, apenas pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria nº 11.211, de 2007, da Receita Federal e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no lucro real, deverão transmitir até o ultimo dia do mês de junho de 2009 as transações contábeis ocorridas a partir do 1º de janeiro de 2008.

O Sped Fiscal, em princípio, será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2009 e exigirá que as empresas contribuintes de IPI e ICMS escriturem os livros fiscais e prestem informações mediante transmissão em arquivo digital. Inicialmente, a critério de cada unidade federativa, o mesmo deverá incorporar algumas das atuais obrigações acessórias, tais como livros de escrita fiscal, arquivos Convênio nº 57, guias informativas anuais, DIF (bebidas, cigarros e papel imune), entre outras.

Assim, o projeto Sped deverá reduzir o que foi denominado de 'custo Brasil', propiciando segurança jurídica, mediante adoção da certificação digital, além de dar celeridade aos processos, tanto entre os contribuintes, bem como, também, entre os contribuintes e os órgãos fiscalizadores. As principais vantagens serão propiciadas por eventuais reduções de custos de impressões de documentos e armazenamento dos mesmos, simplificação das obrigações acessórias, reduções de possíveis vícios na escrituração dos documentos, entre outras conveniências. Não obstante, cumpre alertar que o momento de transição deverá ser avaliado pelos contribuintes com a máxima cautela, uma vez que alterará sobremaneira as rotinas das empresas, pois possibilitará ao erário o recebimento, em regra, das informações em tempo real, proporcionando uma fiscalização on-line e constante nos negócios praticados.

De qualquer sorte, cumpre ressaltar que a nota fiscal eletrônica já é realidade para as empresas que atuam nos setores de fabricação e distribuição de cigarros, produção, formulação e distribuição de combustíveis líquidos, desde o dia 1º de abril. Ademais, consoante a cláusula primeira do Protocolo nº 10, de 2007, outros setores da economia também serão obrigados, a partir de 1º de setembro, à adoção das notas eletrônicas, entre os quais os fabricantes de automóveis, cimento, refrigerantes, bebidas alcoólicas, ferro-gusa, fabricantes e distribuidores de medicamentos, frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola.

Em suma, o cumprimento das novas exigências fiscais tributárias sugere uma cautelosa e imediata revisão da estratégia operacional e administrativa nas áreas contábil, fiscal e jurídica das empresas, pois a relação fisco-contribuinte caminha para uma nova realidade, apelidada por muitos de nova era fiscal, com interação simultânea, abarcada por eficientes técnicas e infra-estrutura tecnológica por parte do erário.

* Mário Monegatti é advogado, sócio coordenador da área tributária do escritório Edgard Leite Advogados Associados em Curitiba e membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações "

http://www.fenacon.org.br/pressclipping/2008/maio/20/ve200508.htm

Solução NFe para pequenas empresas

Antevendo o cenário de implantação da Nota Fiscal Eletrônica na maioria das empresas brasileiras, três empresas construíram uma solução para emissão e gestão das NFes especialmente adequada à realidade das pequenas e micro empresas:

Mastermaq

“A Mastermaq Softwares é hoje uma das cinco maiores empresas de software de gestão empresarial (ERP) do Brasil, sendo a maior em número de clientes, e foi apontada como destaque ‘Mais Eficiente em Software – Porte Médio’ na edição 2006 do Anuário Informática Hoje.

Está presente em todos os estados do Brasil e possui mais de 30 mil clientes, em mais de 2000 cidades, que são atendidos por uma estrutura de mais de 50 postos de atendimento distribuídos estrategicamente pelo país"

http://www.mastermaq.com.br/

A rede de atendimento da Mastermaq irá executar os serviços de implantação, suporte e treinamento da solução em todo território nacional. Além de oferecer um sistema de gestão (ERP) focado em pequenas empresas já integrado com a NFe.

Mastersaf

"Líder no desenvolvimento de sistemas de gestão fiscal tributária, tendo lançado o produto MasterSAF em 1994, como resultado de uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas, atualmente, conta com a participação acionária majoritária do ING Group, através de investimentos, desde o ano passado, provenientes do Baring Latins America Partners."
www.mastersaf.com.br

A Mastersaf participa do projeto SPED desde o início, sendo que 18 das 20 empresas que participam do projeto piloto são clientes da empresa.

IBM

A multinacional, com faturamento de quase U$100 bi e 386 mil funcionários em todo mundo, dispensa maiores apresentações.
www.ibm.com.br

O Datacenter da IBM oferece uma infra-estrutura com até 99,98% de disponibilidade.

A solução será lançada oficialmente em junho e apresenta, além do custo adequado à realidade das pequenas empresas, inúmeros benefícios como:

Certificação Digital: Perguntas Freqüentes

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

O ITI é a Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Como tal é a primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.

No site do ITI (http://www.iti.gov.br/) há um conjunto de perguntas mais frequentes sobre Certificação Digital muito interessante, conforme segue abaixo:

1. Como funciona a certificação digital?
2. O que é assinatura digital?
3. Assinatura digital é o mesmo que assinatura digitalizada?
4. Os documentos em papel, depois de digitalizados, certificados digitalmente, autenticados por um tabelião e registrados no cartório de registro de títulos e documentos, poderão ser eliminados?
5. O que é criptografia?
6. Quais são os tipos de criptografia existentes?
7. Quais as principais informações que constam em um certificado digital?
8. Como é feita a certificação nas empresas?
9. Qualquer pessoa pode obter um certificado digital?
10. É possível que um cidadão estrangeiro consiga obter um certificado ICP-Brasil sem que possua um CPF?
11. Quais são as diferenças da certificação de pessoa física e jurídica?
12. Quais são as aplicações da assinatura digital?
13. Quais as vantagens oferecidas às empresas ou pessoas físicas que adquirem um certificado digital?
14. Como os órgãos da administração pública podem se beneficiar com aplicações que utilizam certificação digital?
15. A assinatura digital confere sigilo ao documento eletrônico?
16. Desenvolvi um software de aplicação para certificação digital. Porém, ao testá-lo com um certificado de uma AC diferente, ele não foi validado. Os protocolos de acesso e validação podem ser diferentes dependendo da AC, ou por ser do tipo e-CPF deveria entrar no sistema, independente da AC?
17. Qual a documentação da ICP-Brasil que trata de auditoria pré-operacional das AR e AC?
18. Quais são as normas e padrões técnicos para software de assinatura na ICP-Brasil?
19. O documento assinado eletronicamente é reconhecido da mesma forma que um documento assinado de forma manuscrita?
20. Quais cuidados se deve ter ao se utilizar a certificação digital?
21. O que é smart card e token?
22. O certificado digital tem prazo de validade?
23. Por que não emitir certificados sem data final de validade?
24. Qual o custo médio de uma certificação digital?

ICP-Brasil
25. O que é a ICP-Brasil?
26. Qual a estrutura da ICP-Brasil?
27. Como a sociedade participa da ICP-Brasil?

AC e AR
28. Qual o papel da Autoridade Certificadora-Raiz?
29. A AC-Raiz tem acesso à chave privada dos usuários de certificados digitais?
30. Como funciona o controle sobre as AC?
31. Quais as regras da ICP-Brasil para Autoridade de Registro (AR)?
32. Quais as estratégias de fiscalização para AR?
33. Como uma entidade pode solicitar seu credenciamento como autoridade de registro?
34. As AR já credenciadas podem solicitar o credenciamento de novos postos de atendimento?
35. É possível a abertura de postos provisórios das AR credenciadas?
36. Prestadores de serviço terceirizados podem exercer cargos de agentes de registro numa AR?

LEA
37. O que é o LEA?
38. Para que serve o LEA?
39. Qual o embasamento do LEA para a avaliação e homologação de software e hardware? Quais os padrões por ele utilizados?
40. Como devo proceder para encaminhar um hardware/software para homologação junto à ICP-Brasil?
41. Quais são os software e hardware existentes já homologados pela ICP-Brasil?
42. Sou obrigado a homologar o meu hardware ou software junto ao LEA para utilizá-los na minha rotina de certificação digital?

Carimbo de Tempo
43. O que é o carimbo de tempo?
44. Para que serve o carimbo de tempo?
45. A utilização de carimbo de tempo já foi regulamentada na ICP-Brasil? Qual norma trata dessa questão?

Certificado de atributo
46. O que é um certificado de atributo?
47. Para que servem exatamente os certificados de atributo?
48. Existe alguma documentação consolidada sobre utilização de certificados de atributo na ICP-Brasil?

Cerca de 2.300 empresas deverão ser notificadas para emitirem Nota Fiscal

Cerca de dois anos após o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços do município de São Paulo, conforme palavras do subsecretário da Receita Municipal da Secretaria de Finanças de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira, "a NF-e aumentou a efetividade das ações de fiscalização tributária e elevou a arrecadação, sem majorar a carga tributária individual".

Acredito que o sucesso deste projeto serve de modelo para entendermos os impactos do SPED, que tem um escopo bem mais amplo (NFe, ECD, EFD) e abrangência nacional.

Trocando em miúdos: "Pede prá sair (Caixa) 02!"

"Cerca de 2.300 empresas deverão ser notificadas para emitirem Nota Fiscal
Fonte: DCI
08-mai-2008

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo começa a fechar o cerco contra as empresas não-emitentes da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e). Na primeira fase da operação, serão comunicadas 2.300 empresas prestadoras de serviços estabelecidas no município obrigadas por lei a emitir a NF-e, a fim de que regularizem a situação.

Caso, mesmo após a comunicação da prefeitura, não sejam tomadas as providências visando à regularização de emissão da NF-e, as empresas serão fiscalizadas, ficando sujeitas a multa de 50% no valor do ISS devido de cada Nota não emitida.

A emissão da NF-e é obrigatória em São Paulo desde 2006 para empresas prestadoras de serviços enquadradas pela legislação municipal (Portaria SF nº 72/006 e alterações), cuja receita bruta no exercício anterior, considerando o total dos estabelecimentos situados no município, seja igual ou superior a R$ 240 mil.

Com mais de 145 milhões de emissões, a NF-e tornou-se uma das ações da Prefeitura de São Paulo para combater a sonegação e a fraude fiscal. 'A NF-e aumentou a efetividade das ações de fiscalização tributária e elevou a arrecadação, sem majorar a carga tributária individual. Além de substituir as tradicionais notas fiscais impressas em milhares de prestadores de serviços, possibilita ainda, a quem a exige, créditos para abatimento do IPTU', comenta o subsecretário da Receita Municipal da Secretaria de Finanças de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira.

A NF-e já gerou mais de R$ 245 milhões em créditos, válidos por cinco anos, que podem ser usados para abater até 50% do valor do IPTU. O contribuinte, desde que não esteja inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin), que registra os contribuintes inadimplentes, pode indicar quaisquer imóveis situados na cidade para obter o desconto."

Lançamento do Sped Contábil

Segue abaixo íntegra do FENACON Notícias de 7 de maio de 2008. O evento abordado pela release explicita a importância do SPED para empresários, contadores e sociedade brasileira.

"Lançamento do Sped Contábil
Ano III - Número 192 – Brasília, 07 de maio de 2008

O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, dia 7, em solenidade realizada no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Participaram do evento o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Marcelo Fisch Menezes; a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini Júnior; e o presidente da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej), Júlio Maito Filho.

O lançamento do Sped Contábil contou ainda com a presença dos presidentes de sindicatos filiados à Fenacon; vice-presidentes e conselheiros do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs); presidentes de Juntas Comerciais de vários estados; representantes de instituições públicas e de empresas participantes do Sped; autoridades e contabilistas convidados.

Durante o discurso, o presidente da Fenacon destacou que a sociedade em geral anseia por medidas que garantam o corte de custos, a agilidade nos processos tributários e a plena funcionalidade e integração dos fiscos federal, estaduais e municipais. “Para se ter uma idéia, o atual modelo de viabilidade dos procedimentos da escrituração contábil e fiscal reflete um sistema extremamente oneroso, o que impõe aos empreendedores grande perda de tempo para atender às exigências das autoridades fiscais”, disse Valdir Pietrobon.

Para Maria Clara Cavalcante Bugarim, o CFC espera que o Sped Contábil proporcione uma sensível melhora do controle tributário, pelo cruzamento de dados contábeis e fiscais com auditoria eletrônica, eliminando informações redundantes dos contribuintes às autoridades tributárias. “Eliminar informações redundantes, acabar com o inútil retrabalho, diminuir a papelada sem-fim, estancar a proliferação de obrigações acessórias, entre outros ônus burocráticos, são sonhos que povoam o imaginário dos contabilistas”, afirmou em discurso a presidente do CFC.

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, o Sped Contábil precisa ser apresentado e compreendido por toda a sociedade, pois se trata de uma forma de controle com grandes vantagens até mesmo para os cidadãos, pois vai auxiliar no combate à sonegação e à informalidade. Edson Lupatini Júnior ressaltou que o Sistema Público de Escrituração Digital pode ser entendido, inclusive, enquanto um projeto de responsabilidade socioambiental, pois vai representar uma economia muito grande em relação à utilização de papel.

Em seguida, o Sped Contábil foi apresentado aos presentes pelo consultor da Gerdau, Paulo Roberto da Silva. A siderúrgica brasileira Gerdau, que atua em vários países, é uma das 27 grandes empresas que fazem parte do projeto-piloto do Sped.

O objetivo desse novo sistema é a apresentação dos livros contábeis em meio digital, substituindo os livros em papel. Essa alternativa visa reduzir os custos administrativos dos empresários e sociedades empresárias na confecção e na armazenagem dos livros. Além de contribuir diretamente com a preservação da natureza, tendo em vista a diminuição em trilhões de toneladas na produção de papel."

Funcionários das Juntas Comerciais aptos a Autenticar Livros Digitais

As Juntas Comerciais já estão se preparando para a nova realidade decorrente do SPED. Novos equipamentos, novos softwares, e, sobretudo, capacitação das pessoas. Afinal, é exatamente isto que irá fazer a diferença na Era do Conhecimento.

E você? Já está preparando sua empresa?

"Funcionários das Juntas Comerciais aptos a Autenticar Livros Digitais – Sped Contábil

Foi realizada, no dia 16 de abril de 2008, videoconferência com a participação de 160 funcionários das 27 Juntas Comerciais de todas as unidades da federação.

O evento, ocorrido nas instalações das regionais do Serpro nas diferentes capitais do país, teve como objetivo divulgar, demonstrar e treinar os autenticadores das Juntas nos seguintes aplicativos:

- Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital (PVA)
- Sistema de autenticação dos livros digitais em situações de contingência (Jccontingencia)
- Sistema de Download dos livros digitais (exclusivo para as Juntas Comerciais)

Além de receberam informações de cunho teórico, os autenticadores tiveram oportunidade de navegar nas diferentes opções dos aplicativos, simulando situações de autenticação dos livros digitais.

Além da equipe técnica da Receita Federal do Brasil e do Serpro, participaram do evento o Diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, Luiz Fernando Antônio, e os representantes do Conselho Federal de Contabilidade e da Fenacon no Sped, Homero Rutkowski e Antonino Neves. respectivamente. "

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias.aspx?id=1

HOMOLOGNET - VI

Foi iniciada a Fase I do projeto Homolognet. Abaixo transcrevo comunicado do MTE/SRT às empresas participantes do projeto piloto.

Enfim, estamos caminhando graças ao espírito de equipe que está norteando os trabalhos técnicos.

"PROJETO PILOTO - SISTEMA HOMOLOGNET OPERACIONALIZAÇÃO DA FASE I

A partir das 08h00min do dia 02 de maio de 2008 as empresas de software participantes da primeira fase do Projeto Piloto do Sistema Homolognet deverão baixar (download) o aplicativo para transmissão dos arquivos ‘XML/XSD’ (...).

Após a transmissão dos registros/rescisões pelo aplicativo off-line para o banco de dados do Ministério, o usuário deverá enviar para o e-mail (...) aviso de que o mesmo arquivo também foi encaminhado via ‘FTP’ para o Homolognet, para sua conferência quanto à integridade dos dados, pela Coordenação-Geral de Informática do MTE.

A softwarehouse deverá criar uma pasta no ambiente ‘FTP’ com sua razão social/nome e transmitir o arquivo (...). Considerando que as etapas ‘I’ e ‘II’ abaixo demandarão conferência manual quanto à correção da gravação dos registros no banco de dados do Homolognet, e ainda, somado ao número de empresas participantes do Piloto, estima-se que para essas etapas o tempo de retorno de resposta às softwarehouses sobre os arquivos enviados possa atingir até 72 (setenta e duas) horas. Esforços serão envidados no sentido de otimizar (reduzir) o tempo de resposta.

Preferencialmente, os contatos pelas empresas de software e as respostas da equipe de desenvolvimento do MTE serão feitos via e-mail do Sistema Homolognet. Os testes deverão observar sequencialmente as quatro etapas a seguir informadas:

I. Teste de consistência na geração do arquivo (Geração de Arquivo Completo): cada softwarehouse deverá inicialmente gerar e transmitir um arquivo com três rescisões completas, para verificação se todos os campos estão sendo corretamente gerados e gravados no banco de dados. Nessa etapa será verificado se as obrigatoriedades de campos estão sendo atendidas (check se os campos que têm preenchimento combinado/obrigatório estão consistentes entre si). Esse procedimento deverá ser repetido até que ocorra a correta geração e gravação no banco de dados;

II. Teste de consistência na geração do arquivo (Geração de Arquivo Parcial/Incompleto): cada softwarehouse deverá gerar e transmitir um arquivo com três rescisões incompletas, para verificação se os campos enviados estão sendo corretamente gerados e gravados no banco de dados. Nessa etapa será verificado se as obrigatoriedades de campos estão sendo atendidas (check se os campos que têm preenchimento combinado/obrigatório estão consistentes entre si) e se os campos mínimos obrigatórios dos grupos do layout ’0. Dados Iniciais’, ‘1. Dados de Identificação do Empregador’, ‘2. Dados de Identificação do Empregado’ e ‘4. Dados do Contrato de Trabalho’ foram informados (vide item ‘2’ da Introdução do layout). Esse procedimento deverá ser repetido até que ocorra a correta geração e gravação no banco de dados;

III. Teste do canal de comunicação (Alta Velocidade): cumpridas as etapas anteriores, acima, o usuário transmitirá em canal de alta velocidade arquivo completo seqüencialmente com 10 (dez), 50 (cinqüenta), 100 (cem), 300 (trezentas) e 1.000 (mil) rescisões. O usuário deverá encaminhar e-mail informando a quantidade de registros do arquivo enviado, o canal de comunicação utilizado e velocidade aproximada de transmissão (ADSL, banda larga, etc.), hora de início e de término da transmissão do arquivo;

IV. Teste do canal de comunicação (Baixa Velocidade e Acesso Discado): cumpridas as etapas anteriores, acima, o usuário transmitirá em canal de baixa velocidade arquivo completo seqüencialmente com 10 (dez), 50 (cinqüenta), 100 (cem), 300 (trezentas) e 1.000 (mil) rescisões. O usuário deverá encaminhar e-mail informando a quantidade de registros do arquivo enviado, o canal de comunicação utilizado e velocidade aproximada de transmissão (Acesso Discado ou outro de baixa velocidade), hora de início e de término da transmissão do arquivo.

Por oportuno, informamos que foi feito uma retificação no arquivo do layout, acrescentada na Versão 2.1 do layout, que ora está divulgada no endereço http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp. Foi alterada a forma de preenchimento do campo 70, que muda a sua denominação de ‘Quantidade de Horas’ para ‘Quantidade’ e orienta na sua Descrição que deverá também ser informada nesse campo a rubrica salarial ora criada ‘035 - Número de Dias Trabalhados no Mês’ (Tabela de Rubricas - Ref. 3), quando no campo 63 ‘Tipo de Salário Fixo’ for informado que o mesmo é ‘Diário’ (domínio ‘3’).

No site do MTE também consta a versão 4.0 do XSD, que trás a nova estrutura referente ao grupo ‘Dados Iniciais’, possibilitando o preenchimento da tag ‘CLT ou Convencionado’ de forma distinta para as bases de cálculo: ‘Férias’, ‘Décimo Terceiro Salário’ e ‘Aviso Prévio’. Ainda neste arquivo, foram inseridos códigos de movimentações e de rubricas, até então constantes no layout, porém não existente na estrutura do XSD. Em conseqüência, foi criada a versão 3.0 do XML com exemplo de toda a estrutura das tags e suas nomenclaturas, conforme alterações realizadas na nova versão do XSD. "

Escriturando a Nota Fiscal Eletrônica - NFe

Nota Fiscal Eletrônica

“Descrição Simplificada do Modelo Operacional

De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será então transmitido, pela Internet, para a Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente, que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá uma Autorização de Uso, sem a qual não poderá haver o trânsito da mercadoria. Após o recebimento da NF-e, a Secretaria de Fazenda Estadual disponibilizará consulta, através Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico. Este mesmo arquivo da NF-e será ainda transmitido, pela Secretaria de Fazenda Estadual, para a Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de uma operação interestadual, para a Secretaria de Fazenda Estadual de destino da operação e respectivamente, para a SUFRAMA, quando aplicável.

Para acobertar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulada DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel comum, geralmente em única via, que conterá impressos, em destaque, a chave de acesso e o código de barras linear tomando-se por referência o padrão CODE-128C, para facilitar e agilizar a consulta da NF-e na Internet e a respectiva confirmação de informações pelas unidades fiscais e contribuintes destinatários. O DANFE não é uma nota fiscal, nem a substitui, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e, através do sítio da Secretaria de Fazenda Estadual autorizadora ou Receita Federal. O contribuinte destinatário não emissor de NF-e poderá escriturar este documento, sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e com autorização”
fonte: Projeto NFe: Manual de Integração - Contribuinte

Na prática, o comprador só poderá escriturar a NFe após sua conferência seja através do site da RFB, seja pelo programa visualizador da NFe ou por conexão entre sistemas.

Neste último caso, o sistema de gestão do recebedor da NFe se conecta à RFB através de um tecnologia chamada WebService e valida seu conteúdo, assinatura e situação.

Para a conferência manual o contribuinte deve digitar a chave de acesso expressa abaixo do código de barras da DANFE no site da RFB e consultar os dados da NFe.

Abaixo, exemplo de DANFE (representa a 1a NFe emitida no Brasil). Assinalado em vermelho o código de barras e a chave de acesso (número que identifica a NFe).

Abaixo, exemplo de resultado da consulta do resumo da NFe. No caso, a 1a NFe emitida no Brasil.

Se o contribuinte escriturar uma NFe sem conferi-la, ele poderá ter problemas sérios com o fisco no caso de negligência, erro ou fraude.

A gravidade do caso pode ir desde a glosa daquela NFe até processos criminais.

1o Ano do Blog

Comemoro hoje 16.745 acessos, sendo que em abril deste ano foram 2.317!

No dia primeiro de maio de 2007 inaugurei meu blog. A idéia inicial era um pouco diferente. Pensei apenas em expressar minhas opiniões sobre diversos assuntos.

Era somente uma forma de realização e desenvolvimento pessoal.

Aos poucos, o Blog foi tomando forma: Tecnologia & Gestão. Ficou claro também que não dava para falar de gestão sem debater alguns temas como contabilidade, equipes, ética, contexto histórico e político.

Assim, tenho procurado transmitir a visão de que, para estarmos preparados para a Era do Conhecimento, precisamos criar uma sinergia entre tecnologia, gestão e gente.

Ferramentas, métodos e medição. Respeito, ética e educação. Atitude, criatividade, perseverança.

Ingredientes básicos para realização dos nossos sonhos neste Admirável Mundo Novo.