terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Informação – Qualidade e Tempestividade


Inauguro o ano de 2008 com um artigo de Paulo Cezar Consentino dos Santos, Presidente do CRCMG. O texto sintetiza a tendência que procuro explorar em meus artigos. Aborda a relação entre gestão, informação, tecnologia, contabilidade e fisco.

Acredito que esse ano será marcado por grandes avanços no SPED, em especial na ampliação do uso da nota fiscal eletrônica. Isso, irá acelerar a tendência de profissionalização da gestão de empresas de todos os portes em nosso país.

Estes são meus votos para o novo ano: muito profissionalismo e sucesso!

"Vivemos a era da informação, a infoera, a era da tecnologia, em que o conhecimento e, por conseguinte, as informações ficam velhos muito antes de serem conhecidos por alguns. Nessas condições a informação passa a ser a moeda de troca com maior valor dentro da dinâmica do Business Word, pois, para se tomar qualquer decisão, é preciso ter informação. O que é a informação? É o conhecimento que alguém tem de uma situação.

Conhecer significa saber, com a maior precisão possível, não dados preliminares ou adjacentes, mas toda uma gama de prós e contras, desde o primeiro elo até o desenlace final da cadeia. Conhecimento implica previsão, que por sua vez implica antecipar acontecimentos. No mundo empresarial as previsões bem fundamentadas, com probabilidades, com dados estatísticos, com cenários e panoramas bem delineados, são a Key Door para o sucesso.

Todos esses ingredientes precisam ainda estar previamente e minuciosamente dissecados por um planejamento estratégico e estrutural de médio e longo prazo. Para planejar, precisamos conhecer o terreno onde estamos atuando. O conhecimento do terreno implica experiência naquele tipo de negócio, incluindo preliminares, desenvolvimento e desfecho dos acontecimentos.

Não se pode ou não se deve planejar algo sem conhecimento profundo daquele tipo de atividade, pois isso incluiria colocar em risco a possibilidade de não atingir as metas pretendidas. A utilização de dados e a interpretação de situações, considerando o “achismo”, são demasiadamente comprometedoras para as metas pretendidas. Por outro lado, o planejamento implica um acompanhamento full time das metas intermediárias que, se não passarem pelas etapas previstas, muito dificilmente irão desembocar nos resultados finais esperados.

A Contabilidade, se vista como um sistema de informação, deve obrigatoriamente atender a todos esses requisitos e situações, de forma que, ao fornecer informações para quem delas precisar, possa fazê-lo com a segurança de que os resultados produzidos são os esperados. Na área fiscal o governo, também em todos os níveis, está cuidando de melhorar a qualidade de suas informações e, para os mais afoitos, trata-se simplesmente de “fechar o cerco”. Senão vejamos: DIPJ somente eletrônica; DCTF; SINTEGRA; e-CPF; e-CNPJ; CADASTRO SINCRONIZADO; e-NF; RECEITA FEDERAL DO BRASIL; SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED, todos eles sistemas que provavelmente irão falar entre si e cruzar dados. Nós, profissionais da Contabilidade, precisamos também melhorar a qualidade de nossas informações sob o risco de ficarmos a reboque da tecnologia."

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

SPED, a hora da verdade



No dia 13 de dezembro a Mastersaf realizou o evento SPED, A Hora da Verdade, em São Paulo.

Nessa ocasião, Cláudio Coli, diretor da empresa, realizou uma retrospectiva pragmática do projeto e suas conseqüências para a gestão das empresas brasileiras. Foram apresentados também os casos de sucesso da Usiminas, por Emmanuel Franco Júnior, e da Sadia, por Joacir Padilha.

O projeto SPED, na visão dos palestrantes, está se consolidando graças à atuação histórica das autoridades fiscais no que diz respeito ao relacionamento com o setor privado. O clima de parceria é marcante nas reuniões do grupo de trabalho do SPED, de forma que as empresas participantes dos projetos-piloto estão conseguindo modernizar suas estruturas de controladoria e ao mesmo tempo atendendo às demandas do fisco eletrônico. Ou seja, empresas e autoridades estão trabalhando baseadas em uma relação “ganha-ganha”, até então inédita em nosso país. Bom para empresas, bom para o fisco, bom para o Brasil.




Um ponto bastante relevante, que demonstra a seriedade do trabalho, é que ele vem sendo implantado em camadas. A fase inicial prevê o envio de informações contábeis e fiscais. Em um segundo momento, as empresas deverão transmitir informações sobre folha de pagamento, contas a pagar e receber, registros de lucro real, entre outras.


Também é importante que as empresas percebam que a mudança não é só tecnológica. O SPED demanda dados precisos e completos sobre cadastros e a operações da empresa. O processos de negócio certamente sofrerão alterações e as pessoas deverão trabalhar com mais comprometimento e conhecimento. Um pequeno exemplo disso se refere aos dados de endereços de clientes que são transmitidos. Para o SPED, há dois campos: endereço e número. Muitas empresas utilizam sistemas cujo endereço é formado por apenas um campo. Pior, há cadastros múltiplos para a mesma pessoa, documentos inválidos, como CPF e muitas outras coisas que precisam ser adequadas para validação dos arquivos.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Muito com muito


O que é preciso para fazer uma boa festa? Construir uma boa casa? Realizar uma viagem inesquecível? Alguns acham que com muito dinheiro tudo se resolve. O fato é que esbanjar não garante a criatividade, a alegria, a comemoração da festa. O aconchego, o conforto e a sensação de identidade com uma casa. Muito menos os momentos inesquecíveis de uma boa viagem.

Gastar muito também não garante o sucesso em vendas, a qualidade de um produto, o preparo e a dedicação dos funcionários, satisfação de clientes, nem a sustentabilidade de um negócio. A maior parte das empresas privadas já sabe disso. Elas buscam produtividade, na prática, fazer muito com pouco. Procuram trabalhar melhor e não somente trabalhar mais.

Comemoro o fim da CPMF como um marco na história de nosso país. Esse fato traduz o grito do Brasil eficiente que expressa sua imensa vontade de ter um Estado com “E” maiúsculo. Eficiente, sério, comprometido com o futuro.

Registro meu agradecimento aos senadores do DEM, do PSDB e aos “dissidentes” da base governista.

Registro também minha decepção com vários governadores, em especial o de meu estado, Aécio Neves. Esses senhores pressionaram os senadores de seus partidos para manutenção da cultura da ineficiência.

Por fim, gostaria de dizer ao senhor presidente da república que não sou sonegador. Defendi e comemoro o fim da CPMF por acreditar que sempre é possível gerir melhor a riqueza de um país, de uma empresa ou de um individuo. É possível realizar sonhos sem ser perdulário. Basta ser eficiente.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Benefícios da Certificação Digital - II


Estive, dia 27 de novembro, na reunião do Grupo de Trabalho sobre certificação digital em Brasília.

O grupo é formado por pessoas que representam instituições extremamente relevantes com relação ao tema: ITI, FENACON, Ministério do Planejamento, SEBRAE, Receita Federal do Brasil, Certisign, Serasa, Camara-e.net, Correios, CEF, Fórum Permanente da Micro Empresa, CFC, AMPLATEC, Mastermaq e outras.

Dois temas foram, em minha opinião, muito relevantes, dentre outros que abordamos:

• divulgação de benefícios para massificação do uso de certificados digitais; e
• custos de certificados e equipamentos necessários à sua utilização, também considerando o uso massificado dessa tecnologia.

Acredito que ambos os assuntos são correlatos, pois tudo fica barato quando há clara percepção de benefícios reais e mensuráveis.

Contudo, abro aqui parêntesis com relação aos custos, pois não foram considerados os relacionados aos softwares para utilização dessa tecnologia (leitura e assinatura de documentos). Na realidade, o custo total de utilização dessa nova tecnologia inclui: hardware, software, capacitação e o certificado propriamente dito.

Mas, enfim, seja qual for a composição do custo, a meu ver, os benefícios para empresários e contabilistas já são suficientes para justificar o uso de certificados. Entretanto, tal percepção poderia ser infinitamente maior, caso instituições de grande penetração social incentivassem a aplicação da MP2.200 no seu ecossistema.

“Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória.
§ 1o As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários”.
MP2.200 de agosto de 2001

Na prática, quando algumas dessas instituições começarem a aceitar contratos e declarações assinadas com certificados digitais, teremos a verdadeira revolução de custos burocráticos nas empresas. Cito nominalmente algumas delas por serem organizações respeitadas e que têm poder social suficiente para iniciar tal revolução: CEF, BB, Conselhos Profissionais, sindicatos, empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos e os próprios escritórios de contabilidade.

Para exemplificar a idéia que defendo, darei um exemplo pessoal.

Cenário:
Além da minha atuação como diretor da Mastermaq, sou sócio de uma pequena empresa com um primo. Ele reside em Vitória-ES e eu em Belo Horizonte-MG. A empresa é registrada em BH e mantém uma conta-corrente em uma agência da CEF em BH, onde concentra todas suas operações. O nosso contador é também de BH.

Fato 1: Para fecharmos um plano corporativo de telefonia celular, meu primo precisou de uma procuração minha. Enviei-a por e-mail assinada com certificado digital para o cartório Sarlo em Vitória-ES. Meu sócio buscou a procuração impressa e autenticada minutos após eu ter enviado o documento digital por e-mail e pagou uma taxa inferior a R$2,00 pelos serviços do cartório. Se eu tivesse ido a um cartório em BH para fazer uma procuração e enviado por sedex, o custo seria:
• R$14,00 da procuração
• R$20,00 do Sedex
• Minhas horas de trabalho.

Eventualmente fechamos contratos com clientes e fornecedores que precisam de ambas assinaturas. Se essas entidades aceitassem documentos digitais na forma da lei, certamente haveria maior economia.

Fato 2: praticamente todos os meses eu envio documentos bancários para ele assinar e reenviar à agência em Belo Horizonte. Isto nos custa pelo menos R$15,00 por mês.

Fato 3: todos os meses eu envio documentos contábeis para ele assinar. Isto nos custa pelo menos R$15,00 por mês.

Basta fazermos algumas contas simples para percebermos que os custos referentes ao uso de certificados digitais se pagariam caso as instituições envolvidas aceitassem documentos digitais.

A percepção de valor estaria comprovada com bastante facilidade, concordam?

domingo, 25 de novembro de 2007

Benefícios da Certificação Digital

Nivaldo Cleto (http://www.nivaldocleto.cnt.br/), coordenador do Grupo Nacional da Massificação da Certificação Digital, preparou uma lista de benefícios da certificação digital e autorizou os membros do Grupo a publicá-la:

"São exemplos de benefícios disponibilizados com a utilização de certificação digital:

I - Receita Federal do Brasil - RFB – e-CAC
· - Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Físicas
· - Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Jurídicas com o e-CPF do responsável legal perante a Receita Federal, além do e-CNPJ
· - Obtenção de cópias das DARFs recolhidas desde 1993
· - RedarfNet - Retificar DARFs recolhidos com dados errados.
· - Cópias de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (DIPJs e PJs)
· - Cópias de DCTFs (Declaração de Créditos e Débitos de Tributos Federais) e DACONs (Declaração de Contribuições Sociais)
· - Cópias de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas
· - Cópias de Declarações do Imposto de Renda na Fonte - DIRFs
· - Procuração Eletrônica
· Acompanhar o processamento da declaração do imposto de renda pessoa física (malha fiscal)

- Muitas pessoas físicas não recebem a restituição do Imposto de Renda em virtude de divergências entre os valores informados pelas fontes pagadoras (DIRF) e os declarados. Normalmente as delegacias da RFB, nestes casos não atendem os contribuintes alegando que os mesmos devem aguardar uma notificação da RFB, prazo esse que leva até quatro anos.
- Com a utilização da Certificação digital, as pessoas físicas tem acesso às restrições, podendo agilizar a regularização das pendências em tempo real. Exemplos: falta de lançamento de fontes pagadoras eventuais, resgate de seguro saúde, rendimento de serviços prestados por pessoas físicas e outros.

· Fontes Pagadoras - as pessoas físicas e jurídicas desde o ano calendário 2006 podem pesquisar, antecipadamente, os valores que as empresas informaram para a RFB através da DIRF, antes da entrega definitiva das Declarações de Imposto de Renda.
· Parcelamento eletrônico on-line de débitos Pessoas Físicas e Jurídicas
· Agendamento eletrônico das Pessoas Físicas e Jurídicas, SAGA (*) para atendimento no balcão do CAC para resolver pendências.
· Os contribuintes que ainda não possuem a Certificação digital, para serem atendidos no CAC, devem chegar aos locais durante as madrugadas para obterem uma senha de atendimento. Nas grandes capitais esses contribuintes são abordados por intermediários que vendem lugar na fila.
· Com a Certificação digital eliminamos esses atravessadores.
· Através do Agendamento eletrônico o sistema permite a escolha de diversos horários dentro do expediente da repartição.


II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ

Entrada do processo na Receita Federal sem a necessidade de assinatura com firma reconhecida, utilizando a Certificação digital.
Hoje para uma empresa atualizar ou cadastrar um CNPJ deve seguir os seguintes passos:
1. baixar um programa chamado CNPJ-PGD (no ato)
2. preencher os dados a serem cadastrados ou atualizados, (30 minutos)
3. gerar os dados, validar (5 minutos)
4. enviar para RFB convalidar, através do programa Receitanet (5 minutos)
5 .no ato do envio é gerado um protocolo para consulta eletrônica (no ato) após liberada a convalidação do cadastro (de uma a duas horas) o contribuinte
6. emite o papel chamado DBE
7. de posse do papel DBE, preenchido, colhe a assinatura do responsável legal,
8. reconhece firmas (dois dias)
9. em seguida anexa os documentos comprobatórios das alterações enviando através de SEDEX ou entregando pessoalmente no CAC mais próximo
10. após uma semana recebe a validação do cadastro ou respectiva exigência através da consulta eletrônica
11. Com a utilização da Certificação digital eliminamos a etapa 7 e 8 do processo, pois dessa maneira o contribuinte não precisa assinar e reconhecer firmas. No processo de envio, item iv, a inserção da assinatura com Certificação digital, suprime a necessidade da assinatura de próprio punho com reconhecimento de firmas.


III - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

a) Nota Fiscal Eletrônica
Nas empresas que utilizam o sistema de NFe, todos os processos desde a emissão, validação e autorização de uso pelas autoridades tributárias são executados com a Certificação digital.

b) Livros Fiscais Eletrônicos
A escrituração fiscal das empresas, de todos os portes, de acordo com a legislação do SPED Fiscal, deverão a partir de janeiro de 2009 ser enviadas para o fisco através arquivos eletrônicos validados com a Certificação digital.


c) Livro Diário Eletrônico – Escrituração Contábil Digital - ECD
O SPED Contábil disponibilizará no início de 2008 um programa no qual o Livro Diário será importado, assinado pelo representante legal e Contador das entidades, validado, enviado em seguida para o repositório da RFB SPED, onde o processo de registro nas Juntas Comerciais será monitorado e convalidado eletronicamente. Tal obrigação será exigida para as empresas, consideradas grandes contribuintes a partir de 2008 (faturamento anual acima de 30 milhões) e a partir de janeiro de 2009 para as demais empresas tributadas com base no Lucro Real – Instrução Normativa RFB 777/2007

IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB – e-CAC


Autoriza a Secretaria da Receita Federal do Brasil a enviar comunicação de atos oficiais para a caixa postal eletrônica disponibilizada no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no endereço, a qual será considerada domicílio tributário eletrônico.
Para convalidar a mudança do domicílio fiscal físico para a caixa postal eletrônica do e-CAC o contribuinte, após fazer o termo de adesão, deverá criar o hábito de semanalmente acessar a caixa postal no sistema e-CAC.


Essa rotina deverá ser muito bem avaliada pelo contribuinte, pois a partir de então corre o risco de receber uma intimação eletrônica e caso o mesmo não acesse a caixa postal por algum motivo de força maior, o processo corre sem o direito de recurso, podendo causar sérios danos.
Dentro desse mesmo procedimento a RFB estará disponibilizando em breve o sistema e-Processo, no qual os contribuintes poderão postar eletronicamente as defesas administrativas, onde o acompanhamento dos protocolados será feito de forma totalmente eletrônica e digitalizada.

V – SISCOMEX – Comércio Exterior


- Ao utilizar este serviço, o contribuinte certificado, habilitado como Responsável Legal pela empresa perante RFB poderá efetuar o credenciamento no Siscomex de outras pessoas físicas que atuarão como Representantes Legais dessa empresa na prática dos atos relacionados ao despacho aduaneiro.

VI - Poder Judiciário


e-DOC - O sistema permite o envio eletrônico de documentos referentes aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho dos 24 TRTs e no TST, através da Internet, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos originais.
http://www.trt4.gov.br/edoc/

Um profissional da área de Perícia Judicial ou da área de Direito já pode protocolar eletronicamente as petições, os laudos periciais, ao processos iniciais, as contestações e todos os tipos de medidas judiciais, apenas com a utilização da Certificação digital A-1 ou A-3

Basta fazer uma inscrição no site do e-DOC com o seu e-CPF e a partir de então poderá protocolar tudo eletronicamente de forma digital

O sistema evita o transitar de pessoas e custos com locomoção, estadias e diárias. Uma economia indiscutível, além da agilidade processual.

VII - Sistema Financeiro

Banco do Brasil - Proporciona ao correntista acessar a conta-corrente apenas com a utilização do
Certificado Digital A-3

Com a utilização da Certificação Digital há um aumento automático no limite de movimentação dos pagamentos em conta corrente

Eliminamos uma série de senhas e contra-senhas, como por exemplo os famigerados OTP (One Time Password)


VIII - Sistema de contratos de câmbio

Agiliza a liberação de contratos de câmbio nas Instituições Financeiras

IX - Governo Eletrônico

O SICAF é um Sistema automatizado de informações que viabiliza o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços para os órgãos/entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no âmbito do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG. Segundo o Serpro em breve todos que acessarem esse sistema estarão obrigado a utilizar a Certificação digital

X - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC)


Mecanismo de compra que permite maior transparência e economia em compras realizadas por entidades governamentais vem adotando a Certificação digital como parte fundamental de sua infra-estrutura. Utilizado pelo Governo do Estado de São Paulo

XI - Prefeituras - Secretaria das Finanças

Acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica da PMSP com e-CNPJ para as Pessoas Jurídicas e com e-CPF para os benefícios fiscais das Pessoas Físicas;


XII - Juntas Comerciais


Livro Diário Eletrônico - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital -
Instrução Normativa RFB 777/2007


XIII - Secretarias das Fazendas Estaduais
Nota Fiscal Eletrônica NF-e Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital
Vide :
Instrução Normativa RFB 777/2007

XIV - Cartório de Registro de Títulos e Documentos

Registro de Contrato Social e Alterações de Sociedades Simples, com utilização 100 % de Certificação digital. Projeto em desenvolvimento pela CRSEC - Central Registral de Serviços Eletrônico Compartilhados."


domingo, 18 de novembro de 2007

Funciona mesmo!


Estamos caminhando no processo de aceitação de documentos digitais para fins legais no Brasil.

Precisei enviar uma procuração para um amigo em Vitória-ES. Tinha muita urgência e pouco tempo.

Redigi a procuração no aeroporto de Brasília usando um editor de textos comum. Transformei-a em pdf e assinei com meu certificado digital ICP-Brasil.

Enviei o pdf por e-mail para o cartório Sarlo em Vitória-ES.

Meu amigo foi até o cartório e pegou o documento impresso e autenticado. Pagou pelos serviços notoriais menos de R$2,00.


Rápido, barato, eficiente.

Alguns poucos devem estar se perguntando: por que eu não assinei no próprio editor de textos? A resposta é simples: uso o Word 2007 e ele não é compatível com muitos outros editores.


Assim, quando forem assinar documentos digitais, adotem o formato pdf. É só uma questão de interoperabilidade.

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Ei pessoal, que tal um pequeno passo?

Inacreditável!

Notas fiscais eletrônicas não têm sido aceitas como comprovação de serviço prestado com objetivo de protesto do título.

Conforme notícia abaixo, "o vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, José Carlos Alves, afirma que a solução, hoje, é o prestador de serviços imprimir a NF-e e pedir assinatura do tomador".

Que tal enviar um e-mail com assinatura digital e com comprovante de recebimento? Menos papel, mais eficiência.

Ahhh.... mas tem a famosa desculpa: "cartórios parecem não estar preparados para a inovação tecnológica que em breve será nacional". Não sei por que, mas tenho uma estranha sensação de Déjà vu.

Tecnologia boa e barata já existe para resolver o problema. Um dos fornecedores desse tipo de solução que posso citar é o http://www.comprova.com.

O que você pensa? É uma questão de tecnologia, cultura, gestão ou vontade?

"São Paulo, 6 de Novembro de 2007 - Notas fiscais eletrônicas não têm sido aceitas como comprovação de serviço prestado. Prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) têm tido dificuldade de protestar título em alguns cartórios. Os tabeliães exigem a comprovação de que o serviço foi efetivamente prestado, o que acaba tendo que ser feito em papel. ‘A NF-e vem no sentido de desburocratizar e os cartórios acabam fazendo com que as empresas tenham que criar uma nova burocracia’, afirma o advogado Camilo Gribl, do Marques de Oliveira e Gribl Advogados. Em alguns dias, a corregedoria deve decidir se esse procedimento será alterado, segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Brasil.

A medida é importante porque pode ser um precedente a ser usado em relação a nota fiscal eletrônica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), ambos em implantação em âmbito nacional.

Gribl explica que, antes, quando só existia a nota em papel, os tabeliães paulistanos aceitavam o canhoto da nota como comprovação de serviço prestado para protesto de título. ‘Hoje, alguns cartórios pedem que o cliente confirme que o serviço foi recebido por e-mail. Os cartórios parecem não estar preparados para a inovação tecnológica que em breve será nacional’, diz Gribl.

O advogado explica que os tabeliães se justificam com base na Lei 5.474/68, que exige a comprovação. Mas a Lei 9.492/97 determina que a reponsabilidade pelos dados do protesto é de quem apresentar ‘ficando a cargo dos tabelionatos a mera instrumentalização’.

O vice-presidente da Anoreg nacional, Cláudio Marçal Freire, explica que o título a ser protestado é a duplicata de serviço ou mercantil, mas se é anexada ao título NF-e, a pessoa não tem como apresentar comprovação. ‘O tabelião tem a obrigação de verificar ou pode responder até por perdas e danos’, afirma. Para ele, não adianta União, estados e municípios adotarem a tecnologia, se a lei federal de protesto não for alterada.

Por isso, o vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, José Carlos Alves, afirma que a solução, hoje, é o prestador de serviços imprimir a NF-e e pedir assinatura do tomador.

Alves afirma que, no final de 2006, fez um pedido para a corregedoria permanente da capital paulista - isso terá que ser feito com relação às corregedorias gerais de cada estado - aceitar como prova para protesto a declaração do prestador de que o serviço foi prestado e que tem comprovante disso. ‘Nos próximos dias, deve sair a decisão’, avisa. ‘A lei paulistana que criou a NF-e não instituiu o canhoto eletrônico e ficou meio capenga nesse sentido’, diz.

Para Ronilson Bezerra Rodrigues, diretor do departamento de arrecadação e cobrança da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, a NF-e pode ser enviada por e-mail. ‘Além disso, ela tem um número de autenticação que permite verificar sua autenticidade pelo site da prefeitura’, afirma.”

fonte: http://www.gazeta.com.br/integraNoticia.aspx?Param=551%2C0%2C+%2C1033662%2CUIOU

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Um pequeno passo



Esqueci de pagar a anuidade de 2007 do CRA-MG, Conselho Regional de Administração. Recebi em outubro uma carta me lembrando do fato.

Ótimo, pensei.

Imediatamente liguei para o CRA e fui informado de que poderia quitar a anuidade pelo cartão de crédito. Eu deveria apenas enviar uma autorização de débito no cartão, especificando a transação.

Boa notícia, vai facilitar minha vida!

Resolvi tudo isso por telefone, a caminho do aeroporto de Confins. Estava indo para o CERTFORUM2007.

Bom, pensei, redijo um documento no Word e envio com minha assinatura digital para o CRA. Afinal, documentos eletrônicos com assinatura digital por certificados emitidos pelo ICP-Brasil têm presunção de veracidade com relação ao signatário, conforme a famosa MP2200.

Fiz o documento e enviei via WiFi do aeroporto.

Maravilhas da tecnologia e da sociedade da informação! Meu problema resolvido em minutos, sem me deslocar e sem mudar nada em minha programação.

No dia seguinte, feliz da vida, assistindo a palestras das mais importantes autoridades brasileiras no que diz respeito ao uso de tecnologias digitais para melhoria da gestão pública e privada, recebo um telefonema.

Era o CRA dizendo que eles não podiam aceitar o documento porque ele não estava assinado. Expliquei a legislação, expliquei como verificar a validade do certificado....

Diante de uma recusa insistente, bati o pé. Como poderia o órgão que representa os administradores de empresas ser tão anacrônico? Protestei. Por fim, disse que se o CRA se recusasse eu teria que tomar medidas legais cabíveis.

Horas depois, outra ligação. Dessa vez o tom da conversa foi outro. Pediram-me um fax, pois, apesar de saberem da legalidade do documento que enviei, o CRA não tem tecnologia suficiente para validar o certificado.


Tecnologia.... Ah tecnologia! O que falta é conhecimento e não tecnologia, pensei com meus botões...
Expliquei como identificar o certificado. Expliquei que não é necessário nenhum tipo de software ou hardware especial para verificar um certificado digital.

Por fim, perguntei ao representante do CRA se eu poderia pedir ao André Lemos, meu amigo, e um dos maiores especialistas em Certificação Digital do Brasil, para ajudá-los.Ajuda aceita, caso encerrado.Vitória do direito. Vitória da gestão, da eficiência.

Talvez esse tenha sido um pequeno passo na história da Certificação Digital no Brasil, mas toda grande jornada é composta de pequenos passos. Não é?

terça-feira, 30 de outubro de 2007

CERTFORUM 2007



Estou participando do CERTFORUM 2007 - um evento que reúne as maiores autoridades, especialistas e empresas envolvidas com a tecnologia de certificação digital no Brasil.

Pretende-se debater questões como:



  • Utilização de certificados digitais por micro e pequenas empresas

  • Comércio Eletrônico

  • SPED

  • Nota Fiscal Eletrônica

  • Inovações tecnológicas no Poder Judiciário


Estes temas são apresentados por pessoas que têm alta relevância no processo decisório tanto por parte do poder público quanto da iniciativa privada.

Para mim, está claro que a massificação do uso de tecnologias baseadas em certificação digital, implantação da nota fiscal eletrônica e do SPED, em seu conceito mais amplo, são processos irreversíveis.

Está evidente ainda que o espírito da Lei Geral das Micro Empresas, no que diz respeito à simplificação do relacionamento empresa/Estado, tem como base a segurança da informação suportada pelo uso intensivo de certificados digitais para identificar contribuintes perante autoridades públicas no mundo virtual.

E mais, a verdadeira simplificação tributária ocorrerá a partir do uso de ferramentas de gestão (ERP) por parte das empresas que tenham a capacidade de transacionar com o "Fisco On-Line" através da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e dos arquivos do SPED.

Este movimento está se tornando realidade para grandes e pequenas empresas a partir de iniciativas como:


  • Integração de grandes cadeias produtivas a partir da NF-e

  • Disponibilização de programa gratuito para emissão de NF-e, que pode ser integrado facilmente a qualquer ERP ou sistema de gestão

  • Criação da SEFAZ Virtual para atender Estados que estão mais atrasados no processo de implantação da NF-e

  • Padronização da infra-estrutura tecnológica das Secretarias da Fazenda para viabilizar sistemas redundantes de contingenciamento

  • Disponibilização de recursos financeiros para criação e ampliação dessa infra-estrutura

  • Inclusão das 12 mil maiores empresas brasileiras, em termos de arrecadação, no processo do SPED, como meta do PAC Federal, até final de 2009

Enfim, quem está apostando contra pode perder muito!





quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Heróis da vida real


É difícil ler o texto do Jonatas sem se emocionar....

Tentei escrever comentários sobre o texto. Mas tudo ficou medíocre em face aos relatos abaixo.


Ao meu amigo e sua família, um abraço do tamanho da Internet.

"23/10/2007 - Aos heróis que salvaram a vida do meu filho

Por mais 10s ou 20s seria tarde demais, tragédia. Foi no último sábado, em Salvador. Pelo segundo dia meu filho curtia a piscina do hotel. Aos 7 anos. Desde bebê freqüenta escolas de natação. Ele e mais 2 crianças brincavam de heróis sem saber que a brincadeira estava a prestes de virar verdade.

Meu filho foi ao fundo pela enésima vez. Perto do ralo de fundo a 1,80m de profundidade. Piscina grande. Ralo ligado a uma bomba em pleno dia (um pecado) e sem tela de proteção (um absurdo). O braço direito foi sugado até o ombro. Daí para a frente ele só teria em torno de 60 segundos de vida. Preso e sem conseguir tirar o braço numa força ingrata contra um poderosa bomba de sucção meu filho ficou lá no fundo a mercê de um super herói ou de um milagre.

Ganhou os dois.

Seu amiguinho recém feito no hotel viu a hora exata que seu braço foi sugado. Eu trabalhava no salão de eventos no prédio ao lado. Minha esposa estava dentro d’água a alguns metros dele. É tudo muito rápido. Rápido demais. Segundos de vida, apenas isso. Esta era a janela de tempo que o melhor dos amigos, que o meu herói, tinha pela frente.

O primeiro herói foi o meu filho. Com o braço preso até o ombro, a 1,80 m de profundidade, ele não desistiu, não se apavorou, não engoliu água. Assistiu já impotente ao amigo nadando lá em cima, sem saber que ele já partia em busca de socorro. Mas teve pensamentos incrivelmente reais e tristes para a sua idade. Pensou que ia morrer.

Rafa, o amigo de 6 anos, gritou para o pai, Maurício. Ele acreditou no filho e correu para a água. Simultaneamente outro Maurício também se atirava na água. Chegou antes e, sozinho não conseguiu vencer a força da bomba e meu filho seguiu preso. Ele subiu e em desespero gritou.

Renatinho, outro amiguinho, já havia alertado outro herói, Renato pai, que de roupa e talão de cheques se atirou na água.

Somente com a união de 3 homens adultos meu filho foi retirado do fundo de uma piscina, no fim de suas forças e de fôlego. Maurício fez boca a boca e meu filho seguiu vivo. Vivo e ileso.

Consciente.


Cheguei tarde. Me preparei em inúmeras situações nestes 7 anos para salvá-lo. Pânicos de pai.

Bicicleta, praia, outras dezenas de piscinas, facas, fogo, janelas. Mas quando meu filho mais precisou de mim eu não estava. Mas em meu lugar o mundo, deus ou o que queiram chamar colocou outros 3 pais para o Gustavo. + 2 crianças que tiveram a atitude de um homem, de um gigante. 2 crianças, uma de 6 e outra de 10, que tiveram atitude que o gerente do hotel não teve. De estender a mão, de ser amigo. 2 anjos da guarda que cercavam o meu filho.


Eu poderia fazer 2 coisas. Ou partir ao ataque contra o hotel ou gastar meu tempo para o bem abraçando os heróis do resto de minha vida. Optei pela segunda opção em busca da vida e reservei apenas o parágrafo abaixo para o hotel (depois o texto segue falando dos meus heróis).
Jamais uma piscina pode ter ralo de fundo ligado em horário de banho. E jamais, jamais pode ficar sem tela de proteção. É colocar seus hóspedes em risco e inúmeras tragédias já ocorreram por isso. Pior do que isso é a atitude do gerente do hotel que tentou culpar o meu filho por estar na “piscina de adulto” quando não havia nenhuma sinalização, nem barreira e quando a piscina em questão tinha área de 1,20 e de 1,80m. Meu filho nada e usa piscinas em todo o Brasil. Sua aula é numa “piscina de adulto”. Pior do que isso foi, apesar dos meus apelos, ninguém do hotel ter ido até o hospital conosco pelo menos para dar apoio, carona e etc.


Culparam meu filho, uma criança de 7 anos sugada por um buraco criminoso que fez precisar da força de 3 homens e deixou um braço roxo com muito trauma mas nenhuma fratura. Infelizmente vivemos neste hotel a síntese da evolução do mundo corporativo, onde o consumidor interessa apenas quando desembolsa o dinheiro. As pessoas não valem nada para as empresas que correm a buscar um culpado e a sumir quando algo dá errado. Burros, acima de tudo muito burros. Como consumidor eu queria apenas o bem estar do meu filho. Queria carinho segurança, o melhor hospital, quem sabe uma carona ? Não queria dinheiro. Recebi agressão, omissão de socorro (quando o pedi do hospital), preocupação com dinheiro.


Sou cliente do hotel há 4 anos e comigo talvez ele perca um evento inteiro anual e pelo menos uns 15 hóspedes que a tudo isso testemunharam. Para encerrar o parágrafo do mal é preciso dizer que entendo um funcionário desleixado ou incompetente deixar uma bomba ligada, mas não entendo uma empresa inteira estar tão preparada para fugir de uma responsabilidade para não perder dinheiro. Negar carinho e mão amiga a um consumidor que chegou perto da morte dentro de suas dependências. É a era da mediocridade e sinto muita pena das pessoas que convivem e se violentam trabalhando em empresas assim. Deveriam se envergonhar.


Mas agradeço de coração a covardia do gerente que, desafiado por mim, desapareceu quando voltei do hospital, pois o que jurei que faria a ele pelo telefone era pouco e talvez agora eu não estivesse aqui abraçado ao amigo mais lindo e perfeito do mundo. O hotel que me impressionava pelo tamanho e estrutura, agora impressiona pela frieza. Sob susto, ameaças e uma inteligência suspeita pagaram os incríveis R$ 1.654,00 de 6 horas de hospitalização (somente este episódio e este valor dariam uma coluna a parte). Se pendurar em aviões e passar anos em tribunais ou viver cada segundo ao lado do meu filho ? Ainda não decidimos...


Voltando aos heróis da minha vida. Incrível que o amiguinho Rafa tenha visto o momento do acidente. Que tenha alertado tão rápido o seu pai que rápido entrou na água. Que Renato tenha entrado de roupa, que o outro Maurício tenha ido pelo mesmo caminho. Que tenham feito um novo parto no meu filho arrancando-o de um líquido mortífero a tempo de não lhe furtar nem mesmo a consciência, quanto mais ter lhe salvado de seqüelas.

Meu filho foi meu super-homem, sozinho no escuro, no fundo de uma funda piscina segurando seu fôlego. Estas 3 crianças e estes 3 adultos fizeram cada milímetro em cada segundo do que deveriam fazer para salvar uma vida. A vida de um ser iluminado, perfeito, criança. Qualquer um deles a seu tempo se fizesse algo diferente poderia ser tarde demais. Foram heróis. Tinham provavelmente 10s e conseguiram.

Sou ateu. Ou era, ainda não sei. Há um discurso genial do Alec Baldwin como médico num filme em que, confrontado com a arrogância de se achar um Deus como médico, ele responde: “quando seus parentes estão no hospital entre a vida e a morte e vcs rezam não é para Deus que estão rezando é para mim, porque anos da minha vida passei acumulando conhecimento para salvar vidas”.


Bem, pode ter sido Deus. Não sei e respeito a crença de todos. Mas dar crédito a ele assim não é correto. Já vi homens travarem, vi homens serem mesquinhos, vi homens me traírem, vi homens fugirem e vi homens se aproveitarem. Mas o que percebi no sábado ? Conheci homens que não hesitaram como vi muitos fazerem e até naturalmente. Estes 3 homens se lançaram na salvação do meu filho como 3 flechas. Eles não só estenderam a mão. Eles abraçaram por trás o meu filho a quase 2 metros de profundidade, no momento mais decisivo de sua ainda pequena vida. Quando ele, mesmo em sua inocente infância, já tinha pensamentos que jamais deveria ter.


Arrancaram ele daquele buraco escuro e frio e trouxeram de volta à sua mãe. E para mim. Pai, pai e pai.


A única coisa que fiz, 1 hora antes, foi amarrar uma fita branca do Bom Fim no seu pequeno pulso, certificando-me de que ele faria 3 pedidos sem me contar. Justamente no pulso direito. 1 hora depois ele pedia por mim, desesperado. O que eu não faria para voltar no tempo e trocar de lugar com ele. Filho, o amor único. Pais e mães o sabem.


Rafa, 6 anos, Renatinho filho, Renato pai, Maurício e Maurício (eram 2 com suas esposas de nome Patrícia – feliz coincidência ?) e Gustavo, meu filho. Senti, falando com cada um de vocês o quanto tudo os marcou também. Soube por sua querida esposa que o Renato não dormiu, que acredita mesmo que sua viagem a Salvador tinha um propósito maior. Um dos Maurícios pude abraçar pessoalmente depois. O outro me fez um pedido muito emocionado. E lembro dos seus olhos molhados logo após. Que eu agradeça todos os dias a Deus porque a situação jogava muito contra o meu filho. Um milagre segundo ele.


Quero dizer uma coisa a vocês e quero que o maior número de pessoas leia.


Agradecerei a Deus. Fiz isso hoje, dia seguinte. Farei muitas vezes. O 20 de OUT ficou marcado. Mas mais do que a Deus agradecerei sempre a vocês. Este texto é para registrar a esperança. É para fazer o mínimo. Registrar o dia em que conheci seres humanos especiais, verdadeiros e reais super heróis. Capazes de, contra algumas probabilidades, salvar meu filho. Este texto poder ser piegas como somente eu poderia ser agora. Existem chavões como “mudar a nossa vida”. Mas acreditem-me. Tudo isso salienta o que venho escrevendo há muito. A necessidade de as empresas e a nossa sociedade voltar a se humanizar um pouco.


Lugar comum que a vida é frágil ? A maioria não sabe o quanto. Eu sei. No sábado sentimos o quão é tênue esta tal linha entre a vida e a morte.


Mas mais do que isso e ainda mais importante é que descobrimos, eu, meu filho e minha mulher, que existem super heróis. Eles moram em Vitória (ES), Vitória da Conquista (BA), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Rafael, Renatinho, Renato, Maurício e Maurício. E suas mulheres maravilhosas. Elas ajudaram e se emocionaram. Na Bahia de todos os santos que tanto amo não foram eles que salvaram meu filho, foram 3 heróis de fora e seus filhos.


Não vi vocês chegando nem saindo.

Não sei se voam. Não devem usar capa e máscara, não precisam.
Sei que tem família. E que ela se orgulhará de vocês. E que vocês tem fãs no sul do Brasil. E amigos. Serei grato. E torcerei para que as crianças de todo o Brasil tenham caras como vocês por perto quando uma empresa ou pessoas as colocarem em perigo. Farei também o meu melhor sempre.


Um beijo no coração. É hora de dormir abraçado na família. Graças a vocês.
Final Feliz.

P.S.1: Não mencionei o nome completo de ninguém para preservá-los.
P.S.2: Me desculpem se esqueci de alguém.
P.S.3: Meu filho tá 100%, apesar de um pouco assustado ainda. Já tínhamos outro hotel reservado para pequenas férias. Hoje ele passou o dia na piscina com outras crianças. UFA! Depois de checarmos ralos, piscinas e gerentes...
P.S.4: Meu obrigado a Adriana da Arteccom, organizadora do evento pelo apoio, amizade e compromisso. E ao Sandro, amigo baiano incansável que nos levou ao hospital e nos encheu de carinho de novo pela maravilhosa Bahia.
P.S.5: Pessoas que reforçam a verdade da vida. O que vale a pena não são as empresas mas as pessoas que temos a chance de conhecer, cativar e ganhar ao longo da Vida.
P.S.6.: Eu, minha esposa e o amigo Sandro saímos da Praia do Forte a tardinha com o mesmo modelo de camiseta. Uma linha da vida de monitor cardíaco com a frase “Smile, you are alive” embaixo.
P.S.7: Obrigado Lívia por tudo.
P.S.8: Gustavo do futuro (se os backup’s funcionarem e você estiver lendo agora). Jamais esqueça de estender a mão e ter atitude. Ter atitude é fazer o certo. Só isso. Na hora certa vc saberá.
P.S.9: Gerente e Hotel. Sei que é difícil mudar, mas pensem nas pessoas. Pensem em seus clientes como pessoas que confiam suas vidas a vocês. E por favor certifiquem-se de que jamais aquele ralo ficará aberto de novo.
P.S.10: Resolvi omitir o nome do hotel enquanto me asseguro de conseqüências jurídicas.
P.S.11: A sub-gerente que iniciou oferecendo apoio mostrou depois que sucumbiu a própria empresa. A tal era da mediocridade. Como é fácil sucumbir...
P.S.12: Desculpem o egoísmo, mas eu precisava escrever. Escrevo para que meus leitores chequem as piscinas, tenham cuidado com seus filhos. E eu precisava registrar o quanto eu sei que estas pessoas fizeram por uma vida. A do meu filho e da minha família. E, de certa forma, pela humanidade. Para mim pelo menos. Só não é inacreditável esta história graças a estes 3 homens e estas 3 crianças cuja dimensão é enorme. No momento minha esposa e filho dormem. Me falta compreensão do todo. Me resta, de certa forma egoísta, chorar mais um pouco. Pela felicidade que eu tenho de estar aqui. E pela felicidade, novos amigos, de nossas vidas terem se cruzado naquele sábado. Vou deitar, bem abraçado.




Jonatas Abbott é diretor de Comercial e Marketing da Dinamize, fotógrafo, idealizador do Papo de Primeira e autor de dois cases vencedores do Top de Marketing da ADVB, em 2003 e 2006.