terça-feira, 7 de outubro de 2008

NF-e e Sintegra

Essa semana recebi o questionamento abaixo de um leitor:

"Os arquivos no padrão sintegra (Conv 57/95) tem o seu campo de número de nota fiscal limitado a 6 dígitos. Conforme orientação do próprio manual de geração do arquivo Sintegra devemos usar os 6 dígitos da posição da direita em números de notas fiscais que tenham numeração maior que 6 dígitos. Como a numeração da NFe vai até 999.999.999 temos um problema quando a numeração atinge NFe de número:

1 000 000

10 000 000

100 000 000

Pois no arquivo Sintegra aparecerá somente 0 (zeros) no número da nota fiscal dando erro de validação, mesmo com o modelo 55 e versão 5...2.4 do Validador.

Como resolver esse problema? "


Abaixo a resposta da SEFAZ/MG.

"A orientação é que seja informado os 6 (seis) últimos dígitos do número da NFe. Detectamos o problema nos casos de NF com os seis últimos digitos iguais a 0 (zero) e encaminhamos para o Estado responsável pela disponibilização do Validador Sintegra. Considerando que uma nova versão está em fase de testes, vamos estudar uma solução para este problema.

Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado."

*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.

Fale Conosco - Secretaria de Fazenda de Minas Gerais
Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais


Abaixo a resposta da SEFAZ/SP.

"Prezado Senhor Roberto Dias Duarte

Esclarecemos que já conheciamos o problema, e que o mesmo já foi encaminhado para estudo e solução.

Deat/Sintegra/SP

Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo"

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