HOMOLOGNET - VI

Foi iniciada a Fase I do projeto Homolognet. Abaixo transcrevo comunicado do MTE/SRT às empresas participantes do projeto piloto.

Enfim, estamos caminhando graças ao espírito de equipe que está norteando os trabalhos técnicos.

"PROJETO PILOTO - SISTEMA HOMOLOGNET OPERACIONALIZAÇÃO DA FASE I

A partir das 08h00min do dia 02 de maio de 2008 as empresas de software participantes da primeira fase do Projeto Piloto do Sistema Homolognet deverão baixar (download) o aplicativo para transmissão dos arquivos ‘XML/XSD’ (...).

Após a transmissão dos registros/rescisões pelo aplicativo off-line para o banco de dados do Ministério, o usuário deverá enviar para o e-mail (...) aviso de que o mesmo arquivo também foi encaminhado via ‘FTP’ para o Homolognet, para sua conferência quanto à integridade dos dados, pela Coordenação-Geral de Informática do MTE.

A softwarehouse deverá criar uma pasta no ambiente ‘FTP’ com sua razão social/nome e transmitir o arquivo (...). Considerando que as etapas ‘I’ e ‘II’ abaixo demandarão conferência manual quanto à correção da gravação dos registros no banco de dados do Homolognet, e ainda, somado ao número de empresas participantes do Piloto, estima-se que para essas etapas o tempo de retorno de resposta às softwarehouses sobre os arquivos enviados possa atingir até 72 (setenta e duas) horas. Esforços serão envidados no sentido de otimizar (reduzir) o tempo de resposta.

Preferencialmente, os contatos pelas empresas de software e as respostas da equipe de desenvolvimento do MTE serão feitos via e-mail do Sistema Homolognet. Os testes deverão observar sequencialmente as quatro etapas a seguir informadas:

I. Teste de consistência na geração do arquivo (Geração de Arquivo Completo): cada softwarehouse deverá inicialmente gerar e transmitir um arquivo com três rescisões completas, para verificação se todos os campos estão sendo corretamente gerados e gravados no banco de dados. Nessa etapa será verificado se as obrigatoriedades de campos estão sendo atendidas (check se os campos que têm preenchimento combinado/obrigatório estão consistentes entre si). Esse procedimento deverá ser repetido até que ocorra a correta geração e gravação no banco de dados;

II. Teste de consistência na geração do arquivo (Geração de Arquivo Parcial/Incompleto): cada softwarehouse deverá gerar e transmitir um arquivo com três rescisões incompletas, para verificação se os campos enviados estão sendo corretamente gerados e gravados no banco de dados. Nessa etapa será verificado se as obrigatoriedades de campos estão sendo atendidas (check se os campos que têm preenchimento combinado/obrigatório estão consistentes entre si) e se os campos mínimos obrigatórios dos grupos do layout ’0. Dados Iniciais’, ‘1. Dados de Identificação do Empregador’, ‘2. Dados de Identificação do Empregado’ e ‘4. Dados do Contrato de Trabalho’ foram informados (vide item ‘2’ da Introdução do layout). Esse procedimento deverá ser repetido até que ocorra a correta geração e gravação no banco de dados;

III. Teste do canal de comunicação (Alta Velocidade): cumpridas as etapas anteriores, acima, o usuário transmitirá em canal de alta velocidade arquivo completo seqüencialmente com 10 (dez), 50 (cinqüenta), 100 (cem), 300 (trezentas) e 1.000 (mil) rescisões. O usuário deverá encaminhar e-mail informando a quantidade de registros do arquivo enviado, o canal de comunicação utilizado e velocidade aproximada de transmissão (ADSL, banda larga, etc.), hora de início e de término da transmissão do arquivo;

IV. Teste do canal de comunicação (Baixa Velocidade e Acesso Discado): cumpridas as etapas anteriores, acima, o usuário transmitirá em canal de baixa velocidade arquivo completo seqüencialmente com 10 (dez), 50 (cinqüenta), 100 (cem), 300 (trezentas) e 1.000 (mil) rescisões. O usuário deverá encaminhar e-mail informando a quantidade de registros do arquivo enviado, o canal de comunicação utilizado e velocidade aproximada de transmissão (Acesso Discado ou outro de baixa velocidade), hora de início e de término da transmissão do arquivo.

Por oportuno, informamos que foi feito uma retificação no arquivo do layout, acrescentada na Versão 2.1 do layout, que ora está divulgada no endereço http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp. Foi alterada a forma de preenchimento do campo 70, que muda a sua denominação de ‘Quantidade de Horas’ para ‘Quantidade’ e orienta na sua Descrição que deverá também ser informada nesse campo a rubrica salarial ora criada ‘035 - Número de Dias Trabalhados no Mês’ (Tabela de Rubricas - Ref. 3), quando no campo 63 ‘Tipo de Salário Fixo’ for informado que o mesmo é ‘Diário’ (domínio ‘3’).

No site do MTE também consta a versão 4.0 do XSD, que trás a nova estrutura referente ao grupo ‘Dados Iniciais’, possibilitando o preenchimento da tag ‘CLT ou Convencionado’ de forma distinta para as bases de cálculo: ‘Férias’, ‘Décimo Terceiro Salário’ e ‘Aviso Prévio’. Ainda neste arquivo, foram inseridos códigos de movimentações e de rubricas, até então constantes no layout, porém não existente na estrutura do XSD. Em conseqüência, foi criada a versão 3.0 do XML com exemplo de toda a estrutura das tags e suas nomenclaturas, conforme alterações realizadas na nova versão do XSD. "