Situação da EFD nos Estados

José Adriano Pinto mantém um grupo sobre o SPED no Yahoo Groups bastante ativo e atual. Semana passada ele publicou a seguinte nota sobre a EFD:

"Olá pessoal, Nesta semana realizei alguns contatos com coordenadores dos projetos pilotos e Secretarias de Fazenda, e segue abaixo um resumo das informações que consegui:

AL (Alagoas)

A Sefaz está planejando o Piloto. Provavelmente, chamarão algumas empresas para uma conversa inicial até dia 18/07.

AM (Amazonas)

A Sefaz informa que ao longo do próximo mês devem ter uma posição mais consolidada a respeito das ações e prazos a serem seguidos daqui para diante.

CE (Ceará)

1) A previsão de início do projeto piloto é para agosto de 2008 quando a Sefaz espera receber arquivos de teste referente Julho/08

2) A Sefaz irá divulgar os contribuintes obrigados a partir de Janeiro/09, através de uma norma jurídica.

GO (Goiás)

1) A previsão de início do projeto piloto é para o final de julho de 2008 com algumas empresas selecionadas pela Sefaz. Nesse primeiro momento o contato está sendo feito diretamente com algumas empresas selecionadas, mas a Sefaz está verificando a possibilidade de abrir para qualquer empresa participar;

2) As empresas que tiverem interesse em participar do projeto piloto deste Estado, devem entrar em contato com a Sefaz pelo telefone (62) 3269-2444 ou pelo email carlos-gc@..., informando seus dados (Inscrição Estadual, CNPJ, Razão Social e o resposável Técnico pela mesma) para que possam avaliar a possibilidade de participar do piloto.

MG (Minas Gerais)

1) Aproximadamente 8 (oito) empresas já estão trabalhando no projeto piloto. As empresas participantes do Projeto estão listadas em http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/parceiras.htm

2) O acompanhamento do Projeto Piloto pode ser feito pelo Portal: http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/

3) A Sefaz está aguardando a divulgação da última versão do validador (que deveria estar disponível nesta semana) para repassá-lo aos contribuintes participantes do Projeto Piloto. A expectativa é que os arquivos de Julho sejam entregues no início de Agosto.

MS (Mato Grosso do Sul)

A Sefaz está fechando a lista de empresas que estariam obrigadas a entrega da EFD a partir de 1 de janeiro de 2009, para que o convite seja feito. A intenção é iniciar o piloto em agosto, dependendo apenas de alguns detalhes.

PB (Paraíba)

1) Aproximadamente 5 (cinco) empresas já estão trabalhando no projeto piloto.

2) As empresas que tiverem interesse em participar do projeto piloto deste Estado, devem entrar em contato com a Sefaz pelos telefones (83) 3218-4667 ou (83) 3218-4270 ou e-mail eliane@....

PI (Piauí)

1) A previsão de início do projeto piloto é para agosto de 2008;

2) As empresas que tiverem interesse em participar do projeto piloto deste Estado, devem entrar em contato com a Sefaz pelo email luizantonio@....

RJ (Rio de Janeiro)

1) Aproximadamente 20 (vinte) empresas já foram convidadas para participar do projeto piloto, inclusive receberam um formulário de cadastro.

2) As empresas que tiverem interesse em participar do projeto piloto deste Estado, devem entrar em contato com a Sefaz pelo e-mail spedrj@..., solicitando sua inclusão.

SP (São Paulo)

1) 29 (vinte e nove) empresas foram inscritas no projeto piloto.

2) Os estabelecimentos indicados por estas empresas foram informados à Receita Federal do Brasil (RFB), de modo a viabilizar a recepção de seus arquivos do SPEDFiscal;

3) A versão do Programa Validador e Assinador – PVA (superior a 2.0.46), a ser utilizada na transmissão dos arquivos do projeto piloto, será disponibilizada na próxima semana, no sitio do SPED (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/download.aspx);

4) O Guia do Usuário, estará nos dia 07 e 08/Julho/08 na fase final de revisão;

5) O ambiente do Servidor SpedFiscal (que irá receber e replicar os arquivos) deverá ser testado nos dias 17 e 18 de julho em Belo Horizonte;

6) A previsão é de que no máximo até o dia 25 de julho os contribuintes possam transmitir os seus arquivos do projeto piloto;7) Durante o período de teste os arquivos de junho/08 poderão ser enviados em julho e Agosto/08.

TO (Tocantins)

1) A Sefaz está no projeto piloto do SPED Fiscal que se inicia a partir do fato gerador de junho e permanecerá até dezembro de 2008. Durante o piloto a participação será opcional e foi disponibilizado formulário para cadastramento dos interessados em participar do Piloto, que segue anexo. Após o cadastramento a Sefaz informará a Receita Federal os contribuintes optantes para providencias de transmissão dos arquivos com certificação digital. A Receita Federal está disponibilizando aplicativo para digitação que atende a pequenas empresas, que poderá ser disponibilizado para testes durante o piloto aos estabelecimentos previamente cadastrados nesta Sefaz que manifestarem interesse por utilizar o aplicativo do SERPRO.

2) A obrigatoriedade se dará a partir de fatos geradores do ICMS de janeiro de 2009 para os estabelecimentos que possuem emissão ou escrituração de documentos fiscais por meio de sistema eletronico de dados.

Resumindo... A maior parte das Secretarias entende que no momento poucas empresas estão participando dos Projetos Pilotos. Infelizmente as empresas não entenderam a vantagem de participar de um Projeto com total apoio da Secretaria da Fazenda, com reuniões e esclarecimentos de dúvidas. Em Janeiro, o Universo de contribuintes obrigados à EFD será muito grande. Quanto a prorrogações, as possibilidades continuam remotas, mas não totalmente descartadas, pois pode ocorrer obrigatoriedade inicial em alguns Estados apenas para algumas empresas ou segmentos, por exemplo. Haverá uma reunião em Brasília no dia 10/07 (próxima quinta-feira) com participação das Secretarias de Fazendas e empresas (contribuintes e software houses) participantes e/ou interessadas em participar de projetos pilotos pelos Estados, onde deveremos ter novidades e informações dos demais Estados.

Abraços e obrigado.

José Adriano Pinto

www.japs.com.br"