quarta-feira, 24 de setembro de 2008

ECD: Cadastro de Participantes

Essa semana uma leitora me enviou a seguinte dúvida:

"Registro 0150 Tabela de Cadastro de Participante são registros Comuns SPED CONTÁBIL e SPED FISCAL?

Os participantes que deverão ser registrados são somente empresas que, direta ou indiretamente, por meio de uma ou mais empresas intermediarias, controlam a empresa que apresenta suas Demonstrações Contábeis, ou são por elas controladas, ou estão sob o mesmo controle (inclusive holding, subsidárias e associadas); ou seja empresas com administradores comuns ou clientes, fornecedores com os quais seja mantida uma relação de dependência econômica, financeira ou tecnológica.


Se for cliente do exterior ou fornecedor qualquer sem haver qualquer tipo de relacionamentos conforme tabela Sped não é para ser colocado neste registro?"

Abaixo a resposta da equipe do SPED da RFB.

"No sitio do Sped, em perguntas freqüentes, existe a seguinte
orientação:

O que é Cadastro de Participante (registro 0150)?

É um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e
jurídicas com as quais a empresa tem alguns tipos de relacionamentos específicos. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos seguintes relacionamentos:

participante

A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche osrequisitos para serem incluídas nos registros 0150."

2 comentários:

Anônimo disse...

Roberto, tenho dúvidas de como classficar as empresas do grupo nesta tabela. Existe algum documento que explica exatamente o conceito de cada código desta tabela?

Obrigada, Keyla

Roberto Dias Duarte disse...

Sim, no site do SPED da RFB.