Plano de Contas Referencial: Apuração de Resultados - II

Geraldo Aguilar, gerente da Mastermaq Softwares, completou a resposta da Equipe do SPED Contábil da RFB para a questão da leitora do blog.

Leitora

"Tenho uma conta que se chama apuração do resultado do exercício o qual os lançamentos feitos são contra as contas de receita e despesa .Após isso o saldo da conta 'apuração do Resultado do Exercício’ será então transferida para a conta de ‘Lucros ou Prejuízos Acumulados’. Onde está essa conta no Plano de Contas referencial?"

Equipe do SPED Contábil RFB

"Não há conta equivalente no plano de contas referencial. Não há necessidade de preencher o registro I051 para esta conta."

Aguilar

"O fato do plano de contas ser denominado 'Referencial' não é por acaso. A receita federal não quer saber como ou em que conta você está apurando seus resultados. A conta apuração de resultados é 'Transitória'' (tanto que o resultado você transfere para lucros ou prejuízos).

No caso do plano de contas referencial, o que entendo (e comungo da mesma opinião de outros contadores) é que deverá ser feita uma associação do plano de contas atual com o plano de contas referencial ou seja, você vai indicar, independentemente da nomenclatura (estrutura e descrição) escolhida para demonstrar sua conta 'Caixa' que ela se refere à conta '1.01.01.01.00' (caixa). Da mesma forma, todas as contas analíticas de Bancos c/Movimento, devem ser associadas à conta '1.01.01.02.00'.

Daí concluo que não interessa se possuo ou não conta transitória para apuração de resultados, por exemplo. Note que farei minha contabilidade da forma que sempre fiz. Vou apurar meu resultado normalmente transferindo o resultado apurado para a conta Lucros ou Prejuízos do período. O que interessa é a que Conta no Plano Referencial se refere o Lucro ou Prejuízo apurado?

2.07.07.01.00 para Lucro ou 2.07.07.02.00 (-) Prejuízos Acumulados."