HOMOLOGNET - IV

O trabalho que realizamos junto ao MTE foi produtivo. Tudo indica que o processo de implantação do Homolognet está caminhando de forma mais compatível com a realidade brasileira.

A versão atual dos arquivos e manuais estão em: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp

Abaixo, as notícias da semana que passou sobre o tema.

"Presidente do CRC SP participa de audiência com o Ministro do Trabalho sobre Homolognet

Fonte: Assessoria de Imprensa do CRC SP
20/03/2008

Na tarde desta terça-feira, 18 de março, o presidente do CRC SP, Sergio Prado de Mello, participou da audiência conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sobre a implementação do projeto piloto do Sistema Homolognet a partir de 1º de maio deste ano.

A equipe técnica da Secretaria de Relações do Trabalho, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), apresentou ao presidente do CRC SP, ao presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, ao diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho da Fenacon, Fabio Oliveira Filho, aos representantes do CFC, e ao representante da Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares), Mário Alberto Avelino, as mudanças no layout do sistema, solicitadas pelas entidades na reunião técnica da secretaria realizada no dia 3 de março, e que resultaram na atual versão 2.0.

No texto introdutório da nova versão, estão destacadas quais são as alterações implementadas em relação à versão 1.0. Também foram divulgados os arquivos XML e XSD às empresas de software, para que estas desenvolvam seus aplicativos em conformidade com a estrutura definida pelo MTE.

As entidades haviam sugerido alterações no layout da versão 1.0, divulgado no dia 24 de janeiro de 2008, a fim de tornar mais operacional aos escritórios de Contabilidade, empregadores e desenvolvedores de software de RH a geração do arquivo.

A Fenacon e os escritórios de Contabilidade, o CFC e a Fenainfo irão testar o projeto piloto. Haverá um período para eventuais alterações, mas segundo determinação do ministro Carlos Lupi, o Sistema Homolognet deverá ter implementação definitiva em 1º de setembro.

Desenvolvido em três etapas, o Sistema Homolognet permite realizar o cálculo da rescisão de contrato de trabalho e a elaboração do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) do empregado. O software para o cálculo foi desenvolvido para utilização em ambiente web/internet e ficará disponível no site do ministério.

‘A idéia do Sistema Homolognet é muito boa. Alguns ajustes para a realização dos cálculos foram necessários, mas, com certeza, quem ganhará será o trabalhador. A homologação virtual lhe oferecerá mais rapidez e segurança’, avaliou Sergio Prado, do CRC SP."

Fenacon Noticias - Sistema Homolognet será lançado em maio

"O Presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o Diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho, Fábio Oliveira Filho, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) e Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) participaram de audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

A reunião, realizada no último dia 18, teve o objetivo de discutir o lançamento do Sistema Homolognet previsto para o dia primeiro de maio. No encontro foi informado que o Sistema será lançado em etapas. Em maio entrará em vigor o projeto piloto e um cronograma para implementação gradativa, onde serão corrigidos os possíveis erros. Já no início de setembro, o sistema entrará em fase de produção. O Sistema Homolognet tem a finalidade de realizar cálculo da rescisão de contrato de trabalho e a elaboração do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) do empregado. O software para o cálculo foi desenvolvido para utilização em ambiente web/internet e ficará disponível no site do ministério.

Durante a fase de implementação do Homolognet, a Fenacon e outras entidades representativas, como o CFC, vão participar por meio da Comissão formada junto à técnicos do Ministério do Trabalho para adequar o sistema às suas reais necessidades.

Para o presidente da Fenacon, a atuação das entidades de classe nesse processo é essencial. ‘A importância das entidades representativas será fundamental, uma vez que somos os executores desse Sistema. Nossa função é aplicar no dia a dia o novo sistema’, afirmou."


SISTEMA HOMOLOGNET – LAYOUT VERSÃO 2.0

"No dia 03 de março de 2008 foi realizada Reunião Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho com o Conselho Federal de Contabilidade, FENACON e FENAINFO, para discussão da implementação do layout do arquivo a ser exportado para o Sistema Homolognet.

As entidades sugeriram alterações no layout Versão 1.0, divulgado no dia 24/01/2008, com vista a tornar mais operacional aos escritórios de contabilidade, empregadores e desenvolvedores de software de recursos humanos a geração do arquivo. As sugestões apresentadas naquela Reunião Técnica estão incorporadas na presente Versão 2.0 do layout do arquivo.

No texto introdutório da Versão 2.0 do layout estão destacadas quais são as alterações implementadas em relação à Versão 1.0. Também, ora divulgamos o arquivo XML, bem como o arquivo XSD, que são destinados às empresas de Software, que possibilitarão que estas desenvolvam seus aplicativos em conformidade com a estrutura definida pelo MTE."

Brasília, 18 de março de 2008.

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO