Certificação Digital: Perguntas Freqüentes
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
O ITI é a Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Como tal é a primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.
No site do ITI (http://www.iti.gov.br/) há um conjunto de perguntas mais frequentes sobre Certificação Digital muito interessante, conforme segue abaixo:
1. Como funciona a certificação digital?
2. O que é assinatura digital?
3. Assinatura digital é o mesmo que assinatura digitalizada?
4. Os documentos em papel, depois de digitalizados, certificados digitalmente, autenticados por um tabelião e registrados no cartório de registro de títulos e documentos, poderão ser eliminados?
5. O que é criptografia?
6. Quais são os tipos de criptografia existentes?
7. Quais as principais informações que constam em um certificado digital?
8. Como é feita a certificação nas empresas?
9. Qualquer pessoa pode obter um certificado digital?
10. É possível que um cidadão estrangeiro consiga obter um certificado ICP-Brasil sem que possua um CPF?
11. Quais são as diferenças da certificação de pessoa física e jurídica?
12. Quais são as aplicações da assinatura digital?
13. Quais as vantagens oferecidas às empresas ou pessoas físicas que adquirem um certificado digital?
14. Como os órgãos da administração pública podem se beneficiar com aplicações que utilizam certificação digital?
15. A assinatura digital confere sigilo ao documento eletrônico?
16. Desenvolvi um software de aplicação para certificação digital. Porém, ao testá-lo com um certificado de uma AC diferente, ele não foi validado. Os protocolos de acesso e validação podem ser diferentes dependendo da AC, ou por ser do tipo e-CPF deveria entrar no sistema, independente da AC?
17. Qual a documentação da ICP-Brasil que trata de auditoria pré-operacional das AR e AC?
18. Quais são as normas e padrões técnicos para software de assinatura na ICP-Brasil?
19. O documento assinado eletronicamente é reconhecido da mesma forma que um documento assinado de forma manuscrita?
20. Quais cuidados se deve ter ao se utilizar a certificação digital?
21. O que é smart card e token?
22. O certificado digital tem prazo de validade?
23. Por que não emitir certificados sem data final de validade?
24. Qual o custo médio de uma certificação digital?
2. O que é assinatura digital?
3. Assinatura digital é o mesmo que assinatura digitalizada?
4. Os documentos em papel, depois de digitalizados, certificados digitalmente, autenticados por um tabelião e registrados no cartório de registro de títulos e documentos, poderão ser eliminados?
5. O que é criptografia?
6. Quais são os tipos de criptografia existentes?
7. Quais as principais informações que constam em um certificado digital?
8. Como é feita a certificação nas empresas?
9. Qualquer pessoa pode obter um certificado digital?
10. É possível que um cidadão estrangeiro consiga obter um certificado ICP-Brasil sem que possua um CPF?
11. Quais são as diferenças da certificação de pessoa física e jurídica?
12. Quais são as aplicações da assinatura digital?
13. Quais as vantagens oferecidas às empresas ou pessoas físicas que adquirem um certificado digital?
14. Como os órgãos da administração pública podem se beneficiar com aplicações que utilizam certificação digital?
15. A assinatura digital confere sigilo ao documento eletrônico?
16. Desenvolvi um software de aplicação para certificação digital. Porém, ao testá-lo com um certificado de uma AC diferente, ele não foi validado. Os protocolos de acesso e validação podem ser diferentes dependendo da AC, ou por ser do tipo e-CPF deveria entrar no sistema, independente da AC?
17. Qual a documentação da ICP-Brasil que trata de auditoria pré-operacional das AR e AC?
18. Quais são as normas e padrões técnicos para software de assinatura na ICP-Brasil?
19. O documento assinado eletronicamente é reconhecido da mesma forma que um documento assinado de forma manuscrita?
20. Quais cuidados se deve ter ao se utilizar a certificação digital?
21. O que é smart card e token?
22. O certificado digital tem prazo de validade?
23. Por que não emitir certificados sem data final de validade?
24. Qual o custo médio de uma certificação digital?
ICP-Brasil
25. O que é a ICP-Brasil?
26. Qual a estrutura da ICP-Brasil?
27. Como a sociedade participa da ICP-Brasil?
25. O que é a ICP-Brasil?
26. Qual a estrutura da ICP-Brasil?
27. Como a sociedade participa da ICP-Brasil?
AC e AR
28. Qual o papel da Autoridade Certificadora-Raiz?
29. A AC-Raiz tem acesso à chave privada dos usuários de certificados digitais?
30. Como funciona o controle sobre as AC?
31. Quais as regras da ICP-Brasil para Autoridade de Registro (AR)?
32. Quais as estratégias de fiscalização para AR?
33. Como uma entidade pode solicitar seu credenciamento como autoridade de registro?
34. As AR já credenciadas podem solicitar o credenciamento de novos postos de atendimento?
35. É possível a abertura de postos provisórios das AR credenciadas?
36. Prestadores de serviço terceirizados podem exercer cargos de agentes de registro numa AR?
28. Qual o papel da Autoridade Certificadora-Raiz?
29. A AC-Raiz tem acesso à chave privada dos usuários de certificados digitais?
30. Como funciona o controle sobre as AC?
31. Quais as regras da ICP-Brasil para Autoridade de Registro (AR)?
32. Quais as estratégias de fiscalização para AR?
33. Como uma entidade pode solicitar seu credenciamento como autoridade de registro?
34. As AR já credenciadas podem solicitar o credenciamento de novos postos de atendimento?
35. É possível a abertura de postos provisórios das AR credenciadas?
36. Prestadores de serviço terceirizados podem exercer cargos de agentes de registro numa AR?
LEA
37. O que é o LEA?
38. Para que serve o LEA?
39. Qual o embasamento do LEA para a avaliação e homologação de software e hardware? Quais os padrões por ele utilizados?
40. Como devo proceder para encaminhar um hardware/software para homologação junto à ICP-Brasil?
41. Quais são os software e hardware existentes já homologados pela ICP-Brasil?
42. Sou obrigado a homologar o meu hardware ou software junto ao LEA para utilizá-los na minha rotina de certificação digital?
37. O que é o LEA?
38. Para que serve o LEA?
39. Qual o embasamento do LEA para a avaliação e homologação de software e hardware? Quais os padrões por ele utilizados?
40. Como devo proceder para encaminhar um hardware/software para homologação junto à ICP-Brasil?
41. Quais são os software e hardware existentes já homologados pela ICP-Brasil?
42. Sou obrigado a homologar o meu hardware ou software junto ao LEA para utilizá-los na minha rotina de certificação digital?
Carimbo de Tempo
43. O que é o carimbo de tempo?
44. Para que serve o carimbo de tempo?
45. A utilização de carimbo de tempo já foi regulamentada na ICP-Brasil? Qual norma trata dessa questão?
43. O que é o carimbo de tempo?
44. Para que serve o carimbo de tempo?
45. A utilização de carimbo de tempo já foi regulamentada na ICP-Brasil? Qual norma trata dessa questão?
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