TSUNAMI FISCAL E O CHOQUE DE GESTÃO

Prelúdio de um novo tempo

“Não haverá países "pobres" - só países ignorantes. E o mesmo será verdade para os indivíduos, as empresas, as indústrias e todos os tipos de organizações.”
Peter Drucker

Você conhece a história do sapo na panela? Se colocarmos um sapo em uma panela com água quente ele pula. Se colocarmos o sapo na panela de água fria e formos esquentando a água gradativamente, ele morre cozido.
Vamos entender então como empresários, contadores, profissionais e estudantes estão se transformando em sapos, tal qual a estória infantil, ao contrário.

Primeiro ATO: Era uma vez um país com muitas, muitas, muitas obrigações.

No Brasil temos mais de 170 obrigações acessórias que variam conforme o ramo de atividade da empresa, o tributo que ela recolhe e a unidade da federação que ela opera. Todo contribuinte tem como obrigação principal pagar o tributo devido. As obrigações acessórias são atos que contribuintes devem executar para facilitar a administração tributária, como por exemplo: entrega de declarações, manutenção de cadastros, entrega de arquivos eletrônicos com dados de movimentação e apuração fiscal, entre outras. Além disto, temos mais de 100 tipos de documentos fiscais que servem para documentar a realização de uma operação comercial.
A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo com mais de 76 tributos que incidem sobre renda, produção, consumo e patrimônio.
Além disto, foram editadas quase 220 mil normas tributárias em nosso país até a data do 18º aniversário de nossa constituição. Ou seja, tivemos 51 alterações na legislação tributária por dia útil.

Se compreender esta complexidade tributária brasileira fosse o 13º trabalho de Hércules, creio que o final da história não seria feliz!

Segundo ATO: os predadores entram em cena.

Acredito que todo brasileiro já se acostumou com a figura do Leão que ronda a mídia de massa no mês de abril. O felino tão temido pelas pessoas físicas ganhou dois novos companheiros: o T-REX, apelido carinhoso para o famoso Tiranossauro Rex, e a Harpia.

“A Harpia, também conhecida como Gavião-real ou Uiraçu-verdadeiro - em oposição ao Uiraçu-falso (Morphnus Guianensis), outra espécie de ave de rapina menor e de aparência muito semelhante - é a ave de rapina mais poderosa do Brasil, com porte e força inigualáveis.”
Fonte: Wikipédia

O T-Rex, o supercomputador montado nos Estados Unidos e o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp e batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação que entraram em operação em janeiro de 2006. São analisadas as informações sobre a capacidade econômica das pessoas --rendimento, movimentação financeira, gastos com cartão de crédito e aquisição de bens, como imóveis, carros, aeronaves e barcos-- e das empresas. Essa análise não é isolada em um determinado ano fiscal -- considera o histórico de informações de cada contribuinte.

Você ainda acredita que a polícia federal contratou a Mãe Diná para estourar os esquemas de corrupção, venda de sentenças judiciais, enriquecimento ilícito, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, etc?

Terceiro ATO: lá vem a Tsunami.

Às vésperas do Natal de 2003, a "mão invisível" do Estado promulgou a emenda constitucional de número 42, para tristeza do ecossitema da indústria de liminares e sentenças judiciais. Com ela, nossa constituição determina que:

“Art. 37 ....................................
....................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. "

Esta nova redação constitucional abriu caminho para a modernização e otimização da gestão tributária viabilizando a criação de dois novos personagens neste cenário: a Super-Receita e o SPED.
SPED é o Sistema Público de Escrituração Digital que já está substituindo a emissão de notas fiscais e a entrega de inúmeras obrigações acessórias. Livro Diário, Razão, Balanço,Lalur, DACON, DIRF, DIPJ, GIA, Livros Fiscais de Entrada Saída e Inventário, demonstrativos de apuração de ICMS, CSLL, IPI, ISS são exemplos de obrigações que já estão sendo substituídas pelos arquivos digitais do SPED. As empresas, periodicamente, entregarão ao fisco, arquivos com detalhes de toda sua movimentação contábil, fiscal e financeira.
A Nota Fiscal Eletrônica, NFe, já está substituindo a tradicional nota fiscal em papel. Para emitir uma NFe, a empresa gera um arquivo com os dados fiscais e comerciais da operação e envia aos computadores da Secretaria da Fazenda – SEFAZ - de seu estado. A SEFAZ tem até 3 minutos para analisar e autorizar ou não a emissão daquele documento fiscal. Os computadores da SEFAZ acessam a base de dados do SPED e analisam a situação fiscal do emitente, destinatário, dados da operação para concluir se a operação pode ser executada. O incrível é que o fisco tem ciência da operação antes mesmo do fato gerador do ICMS se concretizar. Ou seja, antes da mercadoria circular o estado já tem conhecimento da transação.
Os arquivos digitais do SPED e a NFe são assinados eletronicamente com Certificados Digitais do empresário e do contador que se responsabilizam solidariamente pelas informações contidas nestes arquivos.
Atualmente 19 empresas já participam do SPED e da NFe. São grandes empresas que investem milhões de reais por ano neste projeto piloto. As grandes montadoras de automóveis: FIAT, GM, Ford, Volkswagen e Toyota estão entre elas. Estas empresas perceberam uma grande oportunidade de otimização e integração da cadeia produtiva através da troca eletrônica de informações que será viável. Assim estas empresas poderão ter uma estrutura administrativa muito mais eficiente, eliminando boa parte da papelada burocrática dos setores de compras, vendas, recebimento e despacho de mercadorias; além de terem toda sua cadeia produtiva integrada, de fornecedores a distribuidores e consumidores.
Ao longo dos próximos anos, espera-se que todas as empresas brasileiras participem do SPED, seja por imposição do fisco, seja por imposição dos principais players da cadeia de produção. Já em 2008 algumas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real serão obrigadas a se adequar ao SPED contábil, para entrega em 2009. Distribuidores de combustíveis líquidos e cigarros serão obrigados a emitir NFe a partir de abril de 2008. Certamente esta lista irá crescer no curto prazo. Sua hora vai chegar, você tem alguma dúvida sobre isto?

Quarto ATO: quem tem medo do lobo mau?

Acredito que as empresas que sonegam, corrompem, usam “recursos não contabilizados”, emitem “meia-nota”, pagam fornecedores e funcionários “por fora”, emitem a mesma nota para várias operações, e outros artifícios ilícitos estão com seus dias contados.
O T-REX está faminto! Com apoio da Harpia, do SPED e da NFe, o famigerado predador poderá se alimentar insaciavelmente, sem medo de indigestão, até que os “Gersons” deste país sejam extintos.
Portanto, os grandes "Gersons", serão as primeiras vítimas do T-REX.
Mas existem mais vítimas, que não fazem parte do grupo dos pilantras. Há o grupo dos despreparados. Pensem em uma empresa que tem um sistema automatizado para emitir notas fiscais, outro para controlar o estoque (entrada, saída e inventário de mercadorias), outro para controlar a movimentação financeira (contas a pagar e contas a receber) e por fim, um sistema de contabilidade. Se todos estes sistemas automatizados não são integrados, você acha que as informações deles estão corretas? O que acontecerá quando o fisco receber tudo isto e cruzar os dados? E as empresas que não têm sistemas informatizados? Como elas conseguirão entregar estas informações ao fisco? Certamente você já passou pela experiência de comprar um eletrodoméstico e, na hora de emitir a nota fiscal, o vendedor te olha com um sorriso amarelo na cara e fala: “ ué... o produto não está no sistema”. Sintoma claro de que o sistema de estoque não é integrado ao de faturamento. Imaginem os arquivos que o fisco irá receber. É autuação certa!

Epílogo: surfando na Tsunami

Por outro lado, empresas que têm profissionais criativos, qualificados e honestos trabalhando com apoio de um sistema integrado de gestão, o famoso ERP, irão surfar nesta Tsunami.
Estas empresas têm informações suficientes para acalmar o T-REX, e ainda as utilizam para gerir seus negócios diferenciando-se de seus concorrentes através de decisões inteligentes e bem fundamentadas. Elas deixam os "Gersons" em uma situação de extrema falta de competitividade. Estes pseudo-profissionais se preocupam tanto com pilantragem que esquecem de gerir a empresa. Pior, mesmo que eles quisessem efetivamente gerir o negócio, não há informação precisa para tomarem decisões.
Quantas oportunidades de negócio eu tenho em aberto? Quantas propostas? Qual a taxa de conversão de propostas, pedidos e contratos? Qual as regiões melhores para vender? Qual produto vende mais, em qual região? Qual é a melhor equipe de vendas? Qual vendedor precisa de apoio? Qual foi a campanha de marketing mais eficiente? Qual a melhor forma de distribuir meus produtos? Qual o produto que tem melhor giro? Qual o estoque ótimo para cada produto? Qual a quantidade e data melhor para comprar insumos? Quem são os fornecedores que entregam no prazo, com mais qualidade, com melhor preço? Qual o perfil do cliente caloteiro? Minha conta vai ficar negativa na próxima semana, o que fazer? Conta garantida, desconto de duplicatas, empréstimo? Ou é melhor vender um produto mais barato e fazer dinheiro com o estoque? Vou ampliar minha linha de produção, qual a melhor fonte de financiamento? Vou trabalhar com lucro real, presumido ou optar pelo simples? Qual o custo real de cada funcionário, departamento, projeto? Qual o impacto de terceirizar uma área? E se formos contratar mais um benefício para os funcionários? Quais clientes me dão lucro, e quais dão prejuízo?
Estas perguntas e muitas outras só podem ser respondidas, com a velocidade e precisão adequada para tomada de decisão, se você trabalhar com um ERP e tiver profissionais preparados para fazer as perguntas certas.
A empresa que tem “mão de obra” e um “sisteminha” para isto outro para aquilo e que sempre dá um "jeitinho" nas coisas, não será capaz de competir com a que tem profissionais honestos que pensam, analisam, sintetizam e agem de forma criativa e inovadora com base nas informações fornecidas pelo ERP.
Enfim, para não ser destruído pela Tsunami Fiscal, só mesmo com um Choque de Gestão. Agora a decisão é sua: você vai ser cozido ou vai se movimentar?