Nota fiscal eletrônica movimenta R$ 775 bi

Até hoje só foram publicadas notícias relacionadas com o sucesso da implantação de NF-e em grandes empresas. São experiências importantes, difíceis e imprescindíveis para o sucesso do SPED.

Em breve, eu estarei usando a NF-e. Terei ganhos logísticos e financeiros significativos no meu "micro negócio" de venda de livros através do blog. Poderei mensurar esses ganhos e incentivar outros pequenos empreendedores a seguirem o caminho da eficiência.

"As empresas brasileiras já movimentaram, desde 2006, quase R$ 775 bilhões com a emissão de 36,8 milhões de papéis eletrônicos, isto é, a nota fiscal virtual. Há pouco mais de seis meses, a ferramenta eletrônica passou a ser obrigatória em transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Apenas as grandes empresas são obrigadas a se adequarem ao sistema eletrônico. Mas as pequenas e médias entidades também podem solicitar a inclusão.

A empresa AES Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica, por exemplo, participou do grupo que compôs o projeto piloto de implantação do sistema em São Paulo. Mas as concessionárias distribuidoras de energia elétrica ainda não são obrigadas a se adequarem ao projeto. Ricardo Nogueira, gerente de Leitura e Entrega de Contas da Eletropaulo, sinaliza os benefícios da implantação do sistema. ‘Teremos ganhos tanto financeiro, por deixarmos de produzirmos a fatura em papel, quanto de relacionamento com o cliente, pois passamos a contar com um novo canal de comunicação’, destaca.

Desde 2007, a AES Eletropaulo disponibiliza aos 12 mil clientes do Grupo A (unidades consumidoras alimentadas em alta e média tensão) a possibilidade de acessar sua fatura via Internet. Ricardo Nogueira conta que a empresa está desenvolvendo projeto para enviar as faturas por e-mail para todos os 5,7 milhões de clientes, desde que estes cadastrem um endereço eletrônico e autorizem o envio das faturas por via eletrônica.

O projeto da nota fiscal eletrônica (NF-e) tem sido desenvolvido pela Receita Federal e pelos estados, inclusive Distrito Federal, por meio das respectivas secretarias de Fazenda. Em abril deste ano, o governo federal determinou que alguns segmentos começassem a operar com o sistema eletrônico para a emissão de notas fiscais.

A princípio, segundo o coordenado geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal, Carlos Sussumo, a obrigatoriedade circundou apenas entre o segmento da indústria e distribuição de cigarros e combustíveis. Em dezembro deste ano vai ser a vez da indústria de automóveis, cimento, bebidas, refrigerantes, aço, ferro-gusa, frigoríficos, indústria e distribuição de medicamentos e carnes.

Paulatinamente, a adoção da nota virtual vai abranger a todas as relações comerciais do País dentro do modelo 1 e 1A, que é utilizado para documentar o comércio de mercadorias entre empresas. Algumas entidades, antes mesmo do prazo fixado pelo governo, já haviam deixado de fazer os registros em papel. De acordo com o coordenado geral do Sped, Carlos Sussumo, não existe um prazo estabelecido para adesão de todas as empresas no Sped. ‘A obrigatoriedade está sendo feita por segmentos econômicos’, explica.

É importante dizer que a nota fiscal eletrônica não substitui outros modelos fiscais como, por exemplo, a nota fiscal ao consumidor (modelo 2) ou ainda o cupom fiscal. O piloto do projeto começou em abril de 2006, quando as empresas, por vontade própria, emitiam notas eletrônicas, em paralelo com as mesmas notas em papel.

Carlos Sussumo conta que a nota fiscal eletrônica representa a melhoria de seus processos operacionais no País, além de permitir a racionalização, a simplificação e a padronização das obrigações acessórias impostas às empresas e a redução dos custos administrativos das empresas. ‘Outro fator muito importante será o melhor controle das informações pelos fiscos, com a conseqüente redução da sonegação, o que irá ocasionar a diminuição da concorrência desleal e o aumento da competitividade entre as empresas’, completa. Para Sussumo, um controle mais efetivo possibilita melhor combate à sonegação.

Desde a implantação do sistema, empresas de todo o País estão ampliando suas movimentações no sistema de nota fiscal eletrônica. Atualmente, segundo a Receita Federal, cerca de 6,5 mil estabelecimentos (4.290 empresas) já emitem papéis virtuais.

Nota Fiscal Eletrônica

A NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente. Criado em substituição ao documento fiscal em papel, a nota eletrônica justifica-se pela necessidade de redução da burocracia e dos entraves administrativos envolvidos em transações comerciais. Desta forma, o governo espera modernizar o sistema tributário do País.

Entre os benefícios da implantação do sistema, está a redução de custos de impressão, a economia de papel com impacto positivo para o meio ambiente, a padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas, a diminuição da sonegação e o aumento da arrecadação, além da garantia de inviolabilidade de dados. O gerente da Eletropaulo, Ricardo Nogueira, exemplifica o impacto do sistema para os clientes das empresas que se adequarem ao sistema eletrônico. ‘O cliente não terá uma fatura extraviada e ela estará em mãos a qualquer momento para consulta ou pagamento’, explica.

O sistema de documentação eletrônica implantado no Brasil seguiu a experiência do Chile, que já atinge cerca de 70% das emissões do País. ‘Devido às características do sistema tributário brasileiro, o modelo brasileiro ganhou muitas inovações tecnológicas e dimensões bem superiores ao similar chileno’, pondera o coordenado geral do Sped, Carlos Sussumo.

Para o próximo ano, está prevista a adesão, em abril, de mais 25 segmentos no sistema de nota digital. Em setembro do ano que vem, outros 54 novos segmentos também devem fazer parte do sistema. O diferencial da nota eletrônica é ser emitida e armazenada eletronicamente com assinatura digital entre as duas partes, o que garante sua validade."

Amanda Costa
Do Contas Abertas

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2419