Com NF-e, RS arrecadará até 10% mais
No curso de sábado passado, que realizamos na AMCHAM/BH, um aluno me perguntou se já havia alguma previsão de aumento de arrecadação decorrente da implantação da NF-e nos Estados. A matéria abaixo esclarece o tema.
"Com NF-e, RS arrecadará até 10% mais
17/09/2008 16:40 - Gláucia Civa
Com a adoção da Nota Fiscal Eletrônica, o Rio Grande do Sul terá um incremento de 5% a 10% na arrecadação de impostos em 2009, quando três mil empresas já deverão estar adaptadas ao uso do documento digital no estado.
Foi o que garantiu o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, que palestrou no Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, 17.
Conforme o secretário, hoje são 400 empresas utilizando NF-e no estado. No ano passado, este número ficava em 20.
Cunha também falou sobre o PIB gaúcho, que poderá ganhar, a partir do novo orçamento do estado, um incremento de até R$ 103 bilhões em 2028. 'Este cálculo foi projetado mediante a prática de um ajuste fiscal rígido, a partir da anulação do déficit do estado, prevista para 2010', destacou o secretário.
A projeção tem base no cumprimento da meta de déficit zero estabelecida pelo governo gaúcho. No ano passado, as dívidas estaduais diminuíram de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhões. Em 2008, esta redução deve chegar a R$ 300 milhões. 'Em dezembro de 2009, pretendemos ter zerado o saldo devedor', declarou Cunha.
Além de estancar as dívidas, outra meta do governo é recuperar, até 2010, a capacidade de investimento do estado, igualando-a à de São Paulo, que é de 10%. Para este ano, a meta é chegar a 3% e, no que vem, a 7,5%.
Cunha também apontou investimentos privados como fator determinante para o desenvolvimento do estado e o aumento da arrecadação. Conforme o secretário, está previsto para até 2011 um montante de R$ 31 bilhões investidos de forma regionalizada, tomando como exemplo os R$ 12,79 referentes a celulose, papel e silvicultura, concentrados principalmente na Metade Sul gaúcha.
'Além do cumprimento das metas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional para todos os estados, o Rio Grande do Sul deve, ainda, cumprir outros objetivos até o fim de 2008, como o pagamento em dia da folha do funcionalismo, a reposição dos fundos previdenciários, a redução do financiamento para o 13º salário e a reestruturação da dívida extralimite, por meio do empréstimo de US$ 1,1 bilhão aprovada pelo Banco Mundial', finalizou Cunha."
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