SPED - Escrituração Digital Será Obrigatória em 2009

 

"SÃO PAULO - A partir de janeiro de 2009, empresas passarão a ser obrigadas a entregar documentos fiscais e contábeis digitalizados, por causa da introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), projeto criado pela Receita Federal e que entrará em vigor a partir de 2009. Em lugar fazer sua escrituração e contabilidade em papel, armazenar toneladas de cópias no mesmo material ou em microfichas, as empresas produzirão e armazenarão seus registros sob a forma de bits, em fitas magnéticas, em discos rígidos ou ópticos, em data centers próprios ou de terceiros.

Uma boa parcela das empresas brasileiras, contudo, ainda não sabe bem nem o que é o Sped nem como implantar esse novo tipo de registros digitais contábeis e fiscais. No velho estilo brasileiro, de deixar quase tudo para o último minuto, muitas empresas ainda ignoram pura e simplesmente a obrigatoriedade de adoção desse sistema que irá, sem dúvida, mudar profundamente o relacionamento das empresas com o fisco, dentro do processo de modernização da economia e da administração pública brasileira.

A nota fiscal eletrônica tornou-se obrigatória em abril de 2008 para os segmentos de fabricação e distribuição de cigarros e combustíveis líquidos. A partir de dezembro de 2008, vários outros segmentos - como os de cimento, bebidas, medicamentos e automóveis - serão também obrigados a emitir a NF-e. Segmentos de gás, siderurgia, tintas, alumínio, embalagens, autopeças dentre outros estarão obrigados à emissão de NF-e a partir de abril de 2009. Pela nova lei, nenhuma companhia que esteja enquadrada no Sped poderá fazer transações ou negociações comerciais se não estiver plenamente adaptada ao novo sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco266733,0.htm

Entrevista sobre SPED com Carlos Sussumo

Realizada durante o Fórum SPED promovido pela Mastersaf em São Paulo.

Novos Ramos de Atividade Obrigados a Emitir NF-e

Coincidência... hoje no evento que realizei em Salvador, na UNIJorge, promovido pelo CRC/BA e SESCAP/BA, me perguntaram sobre a expectativa de entrada de novos ramos de atividade na lista de obrigatoriedade da NF-e. Disse que seria divulgada em breve (eu ainda não havia recebido o Protocolo ICMS abaixo), mas que esperava uma lista significativa e que a velocidade de implantação do SPED em nosso país é surpreendente. Na minha percepção, o processo de emissão de NF-e está sendo um sucesso para as autoridades fiscais e para as empresas sérias que querem aproveitar o momento de mudança de paradigmas para melhorar seus processos contábeis, fiscais e logísticos.

Posso afirmar, com muito orgulho, que eu me incluo no conjunto de empreendedores  que buscam oportunidades onde muitos enxergam ameaças. Não escondo minha satisfação quando vendo um livro e emito uma NF-e... voluntariamente!

"PROTOCOLO ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 87 DE 26.09.2008
D.O.U.: 17.10.2008

Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, neste ato representados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação, considerando o disposto nos Arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e no § 2º da Cláusula Primeira do Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

Cláusula primeira Ficam alterados os dispositivos adiante indicados do Protocolo ICMS 10/07, de 18 de abril de 2007, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - o inciso XXIV da cláusula primeira:

"XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP - gás liquefeito de petróleo ou de GLGN - gás liquefeito de gás natural, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;";

II - o inciso XXV da cláusula primeira:

"XXV - produtores, importadores e distribuidores de GNV - gás natural veicular, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;";

III - o inciso XXXV da cláusula primeira:

"XXXV - Atacadistas de Fumo;".

Cláusula segunda Ficam acrescentados os seguintes dispositivos ao Protocolo ICMS 10/07, de 18 de abril de 2007:

I - os incisos XL a XCIII à cláusula primeira:

"XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;

XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;

XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;

XLIII - fabricantes de alimentos para animais;

XLIV - fabricantes de papel;

XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;

XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;

XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;

XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios;

XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;

L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;

LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;

LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;

LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;

LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;

LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;

LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;

LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;

LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;

LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;

LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;

LXI - atacadistas de café em grão;

LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;

LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;

LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;

LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;

LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;

LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;

LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;

LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;

LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;

LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;

LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;

LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;

LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;

LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;

LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;

LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;

LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;

LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;

LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;

LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;

LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;

LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;

LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;

LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;

LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;

LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;

LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;

LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;

XC - concessionários de veículos novos;

XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;

XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;

XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis;";

II - o §1º-A à cláusula primeira:

"§ 1º-A A obrigatoriedade da emissão de NF-e aos importadores referenciados no "caput", que não se enquadrem em outra hipótese de obrigatoriedade, ficará restrita a operação de importação.";

III - o inciso VI ao §3º da cláusula primeira:

"VI - a partir de 1º de setembro de 2009, relativamente aos incisos XL a XCIII.";

IV - o §4º à cláusula primeira:

"§4º O inciso III do §2º da cláusula primeira produzirá efeitos até o dia 31/03/2009.".

Cláusula terceira Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Acre - Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Haroldo Vitor de Azevedo Santos; Amazonas - Thomaz Afonso Queiroz Nogueira p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - André Clemente Lara de Oliveira p/ Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris p/ Cristiane Mendonça; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - José de Jesus do Rosário Azzolini; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Simão Cirineu Dias; Pará - Walcir Marçal Nogueira p/ José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Milton Gomes Soares; Paraná - Heron Arzua; Pernambuco - Roberto Rodrigues Arraes p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Emílio Joaquim de Oliveira Junior p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Ricardo José de Souza Pinheiro p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - André Horta Melo p/ João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Júlio César Grazziotin p/ Aod Cunha de Moraes Junior; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Sérgio Rodrigues Alves; São Paulo - Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - Nilson Nascimento Lima; Tocantins - Dorival Roriz Guedes Coelho.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA"

Big Brother Fiscal é o primeiro livro brasileiro a ser comercializado com NF-e

Roberto Dias Duarte, diretor de alianças da Mastermaq Softwares e professor de graduação e pós graduação, estuda os impactos do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, desde 2005. Atualmente leciona em cursos de Ciências Contábeis e MBI – Master in Business Intelligence disciplinas relacionadas à tecnologias para gestão empresarial e as conseqüências do SPED nas organizações.

A partir de sua experiência em palestras e em sala de aula, Duarte inaugurou seu blog em 1º de maio de 2007 cujo objetivo é debater temas relacionados à tecnologia para gestão focado em pequenas empresas. O blog é visitado mensalmente por mais de 8 mil pessoas.

Em agosto de 2008, Duarte publicou o primeiro livro do Brasil que analisa o assunto SPED e suas conseqüências para profissionais, empresas, em especial as pequenas, e para a nação.

O pioneirismo é característica marcante não só da obra em si, mas de todo o seu processo de produção e distibuição. A comercialização do livro está sendo realizada apenas pelo blog do autor, e em um mês já foram enviados mais de mil livros para todas as regiões do Brasil.

Além disso, o Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento é o primeiro livro a ser comercializado através da NF-e. A editora que o autor criou candidatou-se voluntariamente ao processo de emissão de NF-e pelos seguintes motivos, conforme palavras de Duarte:

“a) Escrevi o primeiro livro, realizo palestras e cursos sobre o assunto. Queria provar do meu ‘próprio remédio’.

b) Obtive de fato ganhos de produtividade nos processos logísticos, fiscais e contábeis.

c) Estou provando que dá para trabalhar corretamente e utilizar o SPED como oportunidade de melhoria empresarial, mesmo em pequenas empresas, como é o meu caso.”

De fato, houve economia real no custo de impressão e despacho de uma nota fiscal da ordem de R$8,00 por transação. No total, o autor estima uma redução de 95% nesses custos.

Os próximos desafios da editora é participar, também em caráter volutário, da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Fiscal Digital.

Sobre o livro

Esse livro aborda como as tecnologias da informação estão atuando de forma a impulsionar de forma avassaladora o Brasil rumo à Sociedade do Conhecimento.

Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Digital e Escrituração Fiscal Digital formam o núcleo do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. Esse Big Brother Fiscal, na realidade, é a utilização por parte das autoridades fiscais das ferramentas tecnológicas que suportam a Inteligência Fiscal Brasileira. Há muitos anos, profissionais extremamente competentes vêm planejando a inserção das entidades fiscais no contexto da Sociedade do Conhecimento, com objetivo de aumentar absurdamente a eficiência fiscalizatória em nosso país. A fórmula mágica: muita tecnologia e muita capacitação de pessoas. Esse movimento acelera a adoção da mesma "fórmula mágica" por parte do setor empresarial. Pequenas ou grandes organizações encontram-se em um dilema: encarar (de verdade) os valores e princípios da Era do Conhecimento ou irem para o paredão.

A visão do autor sobre o livro

“Escrevi o Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento a partir de minha experiência em sala de aula, palestras e do próprio blog. A interação com alunos e profissionais de diversas áreas me incentivou a criar uma história sobre o SPED.

O livro é isso. Um ‘causo’ contado por um mineiro que, em linguagem simples e direta, aborda, de forma introdutória os "porquês", "comos" e as consequências da maior transformação tributária da história de nosso país.”

A visão de formadores de opinião

"O bom livro é o que dá satisfação ao leitor em ler o mesmo. Embora a satisfação seja algo subjetivo existem padrões que caracterizam a mesma. Clareza, objetividade, realidade quanto aos dados, forma didática atrativa, associação de idéias face a fatos novos, são alguns dos principais elementos que caracterizam uma obra que preenche o que a maioria deseja. Assim é este livro de Roberto Dias Duarte."

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

"Este livro detalha o impacto da adoção da Tecnologia da Informação por parte dos órgãos de arrecadação e fiscalização do governo na vida das empresas: o novo nível de rigor imposto às empresas exige uma nova postura na gestão empresarial. Leia o livro e saiba por quê."

Roberto C. Mayer, Diretor-presidente da MBI e Presidente da Assespro SP

"Roberto consegue neste livro, com muita competência, nos sintonizar com as mudanças sócio-culturais que vivemos, ao mesmo tempo em que esclarece, discorre e opina com muita propriedade sobre tecnologias amparadas com âmbito jurídico, em especial a certificação digital. Somente um administrador de empresas, com a experiência de mercado e também da sala de aula, poderia alcançar esta meta."

André Lemos, Sócio Diretor da Techcert Tecnologia em Certificação

"Um livro que discute sobre as inovações tecnológicas integradas com o desenvolvimento social de forma abrangente e transparente. Uma excelente oportunidade de adentrar nessa realidade por uma vertente que descreve suas implicações para as organizações e para os profissionais da atualidade. "

Sérgio Dias, Conselheiro do CRC-MG

Primeira Venda de Livros com NF-e

Caros leitores,

É com imensa satisfação que compartilho com vocês minha primeira NF-e com validade legal. Hoje emiti esse documento eletrônico para uma venda do livro Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento. Em nosso país, é a primeira transação comercial relativa a venda de livros registrada com NF-e.

Candidatei-me voluntariamente ao processo de emissão de NF-e pelos seguintes motivos:

1) Escrevi o primeiro livro sobre o assunto, realizo palestras e cursos. Queria provar do meu "próprio remédio".

2) Obtive de fato ganhos de produtividade nos processos logísticos, fiscais e contábeis.

3) Estou provando que dá para trabalhar corretamente e utilizar o SPED como oportunidade de melhoria empresarial, mesmo em pequenas empresas, como é o meu caso.

Meus próximos passos são: candidatar-me voluntariamente à ECD e EFD.

Vamos que vamos!

Abaixo, a DANFE da operação:

Nota fiscal eletrônica movimenta R$ 775 bi

Até hoje só foram publicadas notícias relacionadas com o sucesso da implantação de NF-e em grandes empresas. São experiências importantes, difíceis e imprescindíveis para o sucesso do SPED.

Em breve, eu estarei usando a NF-e. Terei ganhos logísticos e financeiros significativos no meu "micro negócio" de venda de livros através do blog. Poderei mensurar esses ganhos e incentivar outros pequenos empreendedores a seguirem o caminho da eficiência.

"As empresas brasileiras já movimentaram, desde 2006, quase R$ 775 bilhões com a emissão de 36,8 milhões de papéis eletrônicos, isto é, a nota fiscal virtual. Há pouco mais de seis meses, a ferramenta eletrônica passou a ser obrigatória em transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Apenas as grandes empresas são obrigadas a se adequarem ao sistema eletrônico. Mas as pequenas e médias entidades também podem solicitar a inclusão.

A empresa AES Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica, por exemplo, participou do grupo que compôs o projeto piloto de implantação do sistema em São Paulo. Mas as concessionárias distribuidoras de energia elétrica ainda não são obrigadas a se adequarem ao projeto. Ricardo Nogueira, gerente de Leitura e Entrega de Contas da Eletropaulo, sinaliza os benefícios da implantação do sistema. ‘Teremos ganhos tanto financeiro, por deixarmos de produzirmos a fatura em papel, quanto de relacionamento com o cliente, pois passamos a contar com um novo canal de comunicação’, destaca.

Desde 2007, a AES Eletropaulo disponibiliza aos 12 mil clientes do Grupo A (unidades consumidoras alimentadas em alta e média tensão) a possibilidade de acessar sua fatura via Internet. Ricardo Nogueira conta que a empresa está desenvolvendo projeto para enviar as faturas por e-mail para todos os 5,7 milhões de clientes, desde que estes cadastrem um endereço eletrônico e autorizem o envio das faturas por via eletrônica.

O projeto da nota fiscal eletrônica (NF-e) tem sido desenvolvido pela Receita Federal e pelos estados, inclusive Distrito Federal, por meio das respectivas secretarias de Fazenda. Em abril deste ano, o governo federal determinou que alguns segmentos começassem a operar com o sistema eletrônico para a emissão de notas fiscais.

A princípio, segundo o coordenado geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal, Carlos Sussumo, a obrigatoriedade circundou apenas entre o segmento da indústria e distribuição de cigarros e combustíveis. Em dezembro deste ano vai ser a vez da indústria de automóveis, cimento, bebidas, refrigerantes, aço, ferro-gusa, frigoríficos, indústria e distribuição de medicamentos e carnes.

Paulatinamente, a adoção da nota virtual vai abranger a todas as relações comerciais do País dentro do modelo 1 e 1A, que é utilizado para documentar o comércio de mercadorias entre empresas. Algumas entidades, antes mesmo do prazo fixado pelo governo, já haviam deixado de fazer os registros em papel. De acordo com o coordenado geral do Sped, Carlos Sussumo, não existe um prazo estabelecido para adesão de todas as empresas no Sped. ‘A obrigatoriedade está sendo feita por segmentos econômicos’, explica.

É importante dizer que a nota fiscal eletrônica não substitui outros modelos fiscais como, por exemplo, a nota fiscal ao consumidor (modelo 2) ou ainda o cupom fiscal. O piloto do projeto começou em abril de 2006, quando as empresas, por vontade própria, emitiam notas eletrônicas, em paralelo com as mesmas notas em papel.

Carlos Sussumo conta que a nota fiscal eletrônica representa a melhoria de seus processos operacionais no País, além de permitir a racionalização, a simplificação e a padronização das obrigações acessórias impostas às empresas e a redução dos custos administrativos das empresas. ‘Outro fator muito importante será o melhor controle das informações pelos fiscos, com a conseqüente redução da sonegação, o que irá ocasionar a diminuição da concorrência desleal e o aumento da competitividade entre as empresas’, completa. Para Sussumo, um controle mais efetivo possibilita melhor combate à sonegação.

Desde a implantação do sistema, empresas de todo o País estão ampliando suas movimentações no sistema de nota fiscal eletrônica. Atualmente, segundo a Receita Federal, cerca de 6,5 mil estabelecimentos (4.290 empresas) já emitem papéis virtuais.

Nota Fiscal Eletrônica

A NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente. Criado em substituição ao documento fiscal em papel, a nota eletrônica justifica-se pela necessidade de redução da burocracia e dos entraves administrativos envolvidos em transações comerciais. Desta forma, o governo espera modernizar o sistema tributário do País.

Entre os benefícios da implantação do sistema, está a redução de custos de impressão, a economia de papel com impacto positivo para o meio ambiente, a padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas, a diminuição da sonegação e o aumento da arrecadação, além da garantia de inviolabilidade de dados. O gerente da Eletropaulo, Ricardo Nogueira, exemplifica o impacto do sistema para os clientes das empresas que se adequarem ao sistema eletrônico. ‘O cliente não terá uma fatura extraviada e ela estará em mãos a qualquer momento para consulta ou pagamento’, explica.

O sistema de documentação eletrônica implantado no Brasil seguiu a experiência do Chile, que já atinge cerca de 70% das emissões do País. ‘Devido às características do sistema tributário brasileiro, o modelo brasileiro ganhou muitas inovações tecnológicas e dimensões bem superiores ao similar chileno’, pondera o coordenado geral do Sped, Carlos Sussumo.

Para o próximo ano, está prevista a adesão, em abril, de mais 25 segmentos no sistema de nota digital. Em setembro do ano que vem, outros 54 novos segmentos também devem fazer parte do sistema. O diferencial da nota eletrônica é ser emitida e armazenada eletronicamente com assinatura digital entre as duas partes, o que garante sua validade."

Amanda Costa
Do Contas Abertas

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2419

Área oferece boas oportunidades para o profissional contábil

Em minhas palestras ressalto que no país está se abrindo uma janela de oportunidades inédita para profissionais da área contábil em função de fatos como: implantação gradual do SPED, maior demanda por gestão e maior competitividade global entre empresas de todos os portes.

Planejamento tributário, auditoria, contablidade gerencial e a "estrela" do momento: seleção e implantação de ERP's, softwares integrados para gestão empresarial, compatíveis com o SPED. Essas  são as atividades imprescindiveis para sobrevevênca de todas as empresas nesse admirável mundo novo.

A reportagem abaixo ilustra bem o tema.

"Novas oportunidades estão surgindo para o bacharel em Ciências Contábeis, seja ele contador, gerente contábil, auditor, controller ou de outra especialidade ligada à área. Uma pesquisa realizada, no início deste ano, sobre escassez de talentos em 32 países e com 43 mil empregadores mostrou que os contadores estão na lista das dez profissões mais requisitadas em 17 países. É o terceiro profissional mais procurado no mercado, atrás apenas de engenheiros e administradores.

Conforme o consultor e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) para Empresas do Terceiro Setor Jôni Franck Nunes Costa, o setor público, a criação de controles, transparência das contas governamentais, mudanças normativas e com a informatização cada vez maior dos atos e transações comerciais exigem do profissional novas atitudes. A abertura de novos empreendimentos, com o aquecimento da economia do País, está gerando o crescimento em diversos setores antes estagnados, como, por exemplo, a construção civil.

Da mesma forma, a área social e ambiental está gerando um crescimento, em especial no chamado Terceiro Setor. ‘Abrem-se muitas oportunidades para a profissão, não só para quem já está no mercado profissional como para quem quer se desenvolver e se especializar no setor.’

Costa cita uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2002, quando foi apontada a existência de cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais (ONGs) no País. Na ocasião, elas já movimentavam recursos significativos de aproximadamente 1% do PIB, gerando cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. ‘As oportunidades estão na mão do profissional contábil. A exigência de conhecimento específico sobre as peculiaridades do setor é inerente para uma boa prestação de serviços, uma vez que essas entidades são ainda pouco profissionalizadas’, diz.

 

O governo - tanto na esfera federal quanto estadual e municipal - começa a ter a visão que a sociedade civil organizada pode assumir algumas funções e papéis com possível maior competência, qualidade e economia do que a máquina do estado. Funções de governos nas áreas social, ambiental, cultural que antes estavam sobre o guarda-chuva do estado passam agora para a sociedade civil organizada. O conselheiro do CRC-RS lembra que a utilização de ONGs (Fundações, Associações sem fins lucrativos qualificadas como Oscips ou com Títulos de Utilidade Pública) é cada vez maior por parte das entidades públicas. Isso requer entidades cada vez mais preparadas e administradas profissionalmente por executivos e principalmente por profissionais preparados na área contábil.

Falta de controles e de critérios bem definidos dificulta trabalho

A inexistência de regras e uma legislação específica é empecilho tanto para o trabalho desenvolvido pelas entidades sem fins lucrativos como para a atuação de contadores e auditores. No início do ano, uma operação deflagrada pela Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Previdência Social, constatou irregularidades em 60 entidades da área de saúde e educação no País. A Operação Fariseu apurou casos de corrupção, peculato e formação de quadrilha em cinco estados, incluindo o Rio Grande do Sul. Os suspeitos foram acusados de distribuir títulos de filantropia em troca de propina.

 

O sócio-diretor da TSA Auditores Associados Nilton Antonio Tiellet Borges critica a falta de critérios e normas que regulamentam o setor. A inexistência de uma regra para definir quem é carente no ensino, cita Borges, é um exemplo. ‘Muitas vezes, vemos pessoas com condições estudando nas instituições públicas enquanto outros menos favorecidos não têm essa oportunidade.’

O aumento no número de ONGs é um fator que contribui para o surgimento de entidades de caráter duvidoso. No caso das Oscips, foram criadas mais de 100 mil recentemente, várias delas na Amazônia e internacionais. Uma particularidade das Oscips é que elas se dividem entre as que podem remunerar os seus dirigentes e as que não podem. Segundo Borges, uma entidade filantrópica pode fazer parceria com uma Oscip, desde que esta não remunere sua direção, pois estaria dando uso inadequado aos seus recursos.

 

‘Quando tivermos regras e normas específicas, o trabalho será mais fácil’, acredita. O processo mudou a partir da Constituição Federal de 1988. Até então, não havia uma aproximação entre a política fiscal com as entidades, nem averiguação do trabalho desenvolvido. De lá para cá, houve mudança nessa realidade, com a verificação das atividades prestadas.’A grande falha das entidades é a falta de controles internos’, lamenta.

Contador deve auxiliar na tomada de decisões

 

Se por um lado cabe aos administradores das entidades do Terceiros Setor valorizar o profissional da contabilidade, por outro cabe ao contador demonstrar as importantes ferramentas que o administrador tem a sua disposição, traduzindo, participando conjuntamente e assessorando no dia-a-dia na tomada de decisão.
Para o contador Jôni Franck Nunes Costa, o grande desafio dos profissionais do meio é a qualificação constante e a atualização, não só na parte técnica mas também no desenvolvimento de atitudes que elevem o nível de empreendedorismo e criatividade. Isso permitirá que estas oportunidades do mercado sejam aproveitadas de forma adequada.

‘Só depende de nós a valorização cada vez maior da área contábil. Cabe aos profissionais novas atitudes neste novo segmento, a segmentação não só da área mas também dos novos nichos de mercado em expansão’, diz.

 

Costa ressalta que o profissional tem a oportunidade de se capacitar em determinados tipos de empresas ou de segmentos, gerando uma melhor especialização, podendo gerar melhores resultados aos seus clientes através do conhecimento não só da profissão, mas também das características daquele mercado de atuação.

A sustentabilidade de uma instituição é fundamental para a continuidade de suas ações sociais. Aí entra novamente o profissional da área contábil, que deve ser o consultor das entidades do Terceiro Setor, assessorando, monitorando e participando das decisões com o conselhos de Administração, conselhos de Curadores e conselhos Fiscais. ‘O profissional contábil tem o conhecimento das ferramentas econômicas e financeiras para poder ajudar a entidade a progredir, para isso ele tem que desenvolver habilidades e atitudes que o façam ver oportunidades e não problemas.’

 

A busca de recursos através de incentivos na tributação das pessoas físicas e jurídicas também deve ser assessorada. Muitos investimentos podem ser realizados, com importantes incentivos a abatimento e deduções no Imposto de Renda ou nos Impostos de Circulação de Mercadorias, e para isso o profissional deve estar atualizado e buscar ajudar uma entidade do Terceiro Setor a captar estes recursos.

Atuação com entidades requer conhecimento específico

 

Para trabalhar junto às chamadas entidades do Terceiro Setor e empresas sem fins lucrativos, o contador deve dominar algumas particularidades. A manutenção de títulos públicos, certificados de entidades filantrópicas, Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) é outra exigência que requer conhecimento específico, com poucos profissionais conhecedores do assunto.

A transparência na gestão das entidades e em suas operações, em suas prestações de contas para empresas públicas e empresas privadas é cada vez maior, exigindo de contadores e auditores uma amplitude no seu conhecimento técnico. Demonstrações Contábeis que atendam aos requisitos do setor, não só para quem investe recursos públicos, mas principalmente empresas privadas, são fundamentais.

 

Empresas privadas têm transferido muitos recursos para ONGs, realizando o seu papel de empresa cidadã, demonstrados através do seu Balanço Social e contribuindo para a criação de ambiente social mais justo e sustentável. O conselheiro do CRC-RS Jôni Franck Nunes Costa lembra que o Conselho Federal de Contabilidade tem emitido as chamadas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas (NBCTs) específicas para entidades sem fins lucrativos. Elas padronizam operações como gratuidades, doações e voluntariado para que estas entidades consigam demonstrar às diferentes partes interessadas (governo, empresas, clientes, acionistas, administradores, investidores, doadores etc) a correta aplicação dos recursos.

Auditoria foca a imunidade ao pagamento de tributos

 

As empresas sem fins lucrativos, assim como as demais, quando submetidas à auditoria, atendem a determinadas exigências. A diferença no foco do auditor é que enquanto nas chamadas corporações comerciais (bancos, indústrias, empresas etc) verifica-se se o pagamento de impostos é feito de forma correta, nas instituiçãoes sem fins lucrativos, o enfoque é averiguar se elas estão pagando tributos indevidamente. As empresas sem fins lucrativos estão protegidas pela imunidade, isentas de pagar diversos impostos.

‘Quando descobrimos na auditoria que uma entidade desse ramo está pagando impostos, isso significa que ela está sendo administrada de forma errada’, diz o sócio-diretor da TSA Auditores Associados, Nilton Antonio Tiellet Borges. As empresas sem fins lucrativos estão divididas entre as que possuem caráter filantrópico e as que não o têm. Na auditoria, é verificada a existência do Certificado de Entidade de Assistência Social, o cumprimento da legislação - se dá a assistência social de forma adequada etc.

 

No caso das escolas, por exemplo, Borges diz que é preciso verificar se estão sendo cumpridos os procedimentos de seleção para quem é carente ou não, porque não existe uma lei específica para determinar isso, apenas parâmetros estabelecidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) baseados no salário mínimo. ‘Analisamos se as entidades seguem os critérios de acordo com essas determinações, verificando se há uma ficha socioeconômica para avaliar a situação da família’, explica.

Borges trabalha com auditoria voltada para as entidades sem fins lucrativos desde 1988. No escritório, são 14 auditores, que atendem a cerca de 30 mantenedoras de hospitais e escolas espalhadas pelo Brasil, na maioria formadas por congregações religiosas."

        

 

http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoArea=40

Serviços: brasileiros querem empresas de informática

 

Ressalto dois pontos da reportagem abaixo:

1) O perfil dos empreendedores está em franca transformação no setindo da profissionalização e da  busca por mais conhecimento.

2) Os contadores ainda são uma das principais fontes de informações dos empreendedores.

Ou seja, a responsabilidade desses profissionais, que já é grande, tende a aumentar motivada pela melhor qualificação de seus clientes.

:: Da redação
:: Convergência Digital :: 01/10/2008

"O Brasil pode chegar a 2015 com uma empresa a cada 24 habitantes. Isso representa um universo de quase 9 milhões de pequenos negócios em 2015, para uma população em torno de 210 milhões de pessoas. Este é um dos dados apontados pela pesquisa 'Cenários para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Estado de São Paulo 2009/2015', realizada pelo Observatório das MPEs do Sebrae-SP.

O estudo identificou um aumento expressivo na relação empresas x habitantes, evoluindo de uma empresa a cada 42 habitantes, em 2000, para uma a cada 24, em 2015, aproximando o Brasil dos índices europeus registrados em 2000, quando Alemanha, França, Reino Unido e Itália apresentavam, respectivamente, 23, 24, 23 e 14 habitantes por empresa.

A projeção é que, em 2015, o universo de MPEs passe dos atuais 5 milhões para 8,8 milhões, e que mais da metade destes negócios (4,8 milhões) esteja concentrada no setor de comércio (55%), em todo o País, seguido pelos serviços (34%) e indústria (11%).

Para o superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, o crescimento da relação empresas por habitantes no país pode ser atribuído em sua maior parte à estabilidade econômica originária do Plano Real, ao aumento da confiabilidade institucional, ao crescimento econômico e à consolidação do ambiente democrático. A aprovação da Lei para Pequenas Empresas, no ano passado, também foi destacada pelo executivo como um fator positivo para a legalização de PMEs no País.

O estudo aponta também os setores que devem ter maior índice de crescimento nos próximos anos. No comércio, os destaques são para os segmentos de materiais e equipamentos para escritórios e informática (crescimento de 12,5% a/a no número de MPEs), comércio de autopeças (7,7% a/a) e quitandas, avícolas e sacolões (7,1% a/a).

No setor de serviços, lideram informática (12% a/a), e transporte terrestre e atividades auxiliares de intermediação financeira empatados, com 8,4% a/a. Na indústria, o destaque é para o ramo de fabricação de máquinas e equipamentos (7,5% a/a), edição e gráfica (5,6% a/a) e confecção de artigos do vestuário (5,0% a/a), este, um dos setores que historicamente vem puxando o bom desempenho da indústria nos pequenos negócios.

Mas esta tendência muda nos grandes centros, como na região metropolitana de São Paulo, onde o setor de serviços deve ultrapassar o comércio, em 2015, com 717 mil novas empresas (47%), contra 665 mil estabelecimentos comerciais (44%) e 134 mil na indústria (9%).

Os segmentos de serviços que puxam este crescimento são os de aluguel de veículos, máquinas e equipamentos (15,5% a/a) e informática (14,8% a/a). As perspectivas também são positivas, porém mais comedidas,para os serviços de alimentação e alojamento, que registraram crescimento de 18% em 2000, e cuja projeção é de 12% em 2010.

Perfil do empreendedor

O estudo apontou também uma mudança significativa no perfil do empreendedor nos próximos anos. Ele terá mais escolaridade, maior expectativa de vida e aumento na renda média de pelo menos 12% em termos reais.

Os homens continuarão sendo a maioria dos empreendedores, apesar do forte avanço das mulheres, que representavam 32% em 2007 e deverão ser 36% dos empreendedores brasileiros em 2015. No estado de São Paulo, este número deve chegar a 40%.

As previsões indicam ainda uma elevação no tempo de estudo nos dois tipos de empreendedores. De 6,2 anos em 2006 para 7,7 anos entre os que trabalham por conta própria, e de 9,7 anos para 10,7 anos para os empregadores, no mesmo período.

As fontes de informação do empreendedor também devem mudar. Ele utilizará de forma mais intensiva a internet, computadores e celulares. Hoje, a principal fonte de informação dos empresários de pequenos negócios ainda é o contador (87%), seguido pelas pessoas ou empresários do mesmo ramo (72%) e a internet (62%).

Mas a expectativa de utilização da internet para busca de informações deve crescer ainda mais nos próximos anos com o aumento do número de computadores e das redes de acesso de alta velocidade."

*Fonte: Assessoria do SEBRAE/SP

Minha Primeira NF-e

Ainda estou operando no ambiente de testes da SEFAZ/MG, contudo, não posso deixar de comemorar essa conquista.

 

Para quem quiser consultá-la a chave de acesso é: 31081007301671000131550010000000040448067700.

Utilize o link "Consulta sem Validade Jurídica", na página abaixo:

http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/consultas.html

Fórum SPED Mastersaf: Emanuel Franco Júnior - parte 1

Emanuel Franco Júnior, gerente do projeto SPED na Usiminas, com toda sua simplicidade e humildade, nos apresenta, de forma brilhante, um pouco do seu conhecimento.

Juninho: parabéns e um grande abraço.