Cadastro de Participante: ECD x EFD

Respondo abaixo a mais uma dúvida de uma leitora do blog sobre o Cadastro de Participantes na Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Fiscal Digital (EFD).

No Guia Prático da EFD, há a seguinte colocação:

"REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período. Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro. O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e possui validade apenas para o arquivo informado. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo Código de Participante.

(...)

Campo 02 - Preenchimento: informar o código de identificação do participante no arquivo. Esta tabela pode conter COD_PART e respectivo registro 0150 com dados do próprio contribuinte informante, quando apresentar documentos emitidos contra si próprio, em situações específicas (Exemplo: emissão de Nota Fiscal em operação de retorno de produtos saídos para venda ambulante ou a negociar fora do estabelecimento).

Validação: o valor informado no campo COD_PART deve existir em pelo menos um registro dos demais blocos.

O código de participante, campo COD_PART, é de livre atribuição do estabelecimento, observado o disposto no item 2.4.2.1. do Ato COTEPE nº 09/08.o.”

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/GUIAPR%C3%81TICO%20DA%20EFD.pdf

Ou seja, o COD_PART da EFD se refere a clientes, fornecedores e outras entidades que emitiram ou receberam documentos fiscais relacionados com minha organização.

Em se tratando de ECD, o Cadastro de Participante se refere a outro tipo de entidade.

"É um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem alguns tipos de relacionamentos específicos. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos seguintes relacionamentos:

COD_REL	Tipo do relacionamento
01	Matriz no exterior;
02	Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior;
03	Coligada, inclusive equiparada;
04	Controladora;
05	Controlada (exceto subsidiária integral);
06	Subsidiária integral;
07	Controlada em conjunto;
08	Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM);
09	Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes;
10	Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos  tipos precedentes;
11	Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes.

A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenchem os requisitos para serem incluídas nos registros 0150."

http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-contabil.htm

Enfim, o cadastro de participantes da EFD não tem relação nenhuma com o da ECD.