Sped e Pequenas Empresas

Semana passada um amigo perguntou qual é minha opinião sobre como o SPED irá impactar as pequenas empresas.

Vamos a minha resposta:

Sobre a obrigatoriedade

1) NF-e: como a obrigatoriedade é por ramo de atividade, mesmo pequenas empresas emitirão ou receberão NF-e. Além do mais, para empresas sérias a NF-e é um grande avanço em termos de produtividade e gestão. Para você ter idéia, eu estou credenciando, voluntariamente, minha empresa para vender livros com NF-e. Fica mais barato (um bloco de NF com 50 notas custa mais de R$100,00 e as despesas de envio de NF por carta registrada não ficam menos que R$5,00) e tenho menos trabalho. Além disso, há uma lei maior que a fiscal que é a lei de mercado. Algumas empresas já estão “convidando” seus fornecedores para participar do processo voluntário de emissão de NF-e com objetivos logísticos.

2) EFD: realmente, pelas consultas que fiz, optantes pelo simples nacional não participarão da EFD.

3) ECD: nos próximos anos, empresas de lucro real e, possivelmente lucro presumido, serão obrigadas a entregar a ECD. Também nesse caso, acredito que optantes pelo simples nacional ficaram desobrigados por muito tempo.

Impactos

Contudo, o fato de não haver obrigatoriedade não significa que não deve haver controle fiscal e contábil coerente, preciso e integro. A NF-e viabiliza o rastreamento fiscal de toda a cadeia produtiva, desde o produtor rural até o varejo.

Assim, encaro o SPED, como uma forma do sócio principal das empresas, o Estado, de impor mecanismos de governança corporativa a empresas de todos os portes. Indiretamente, a NF-e impõe controles típicos de SOX nas empresas.

Então, para praticamente 100% da empresas brasileiras, acredito que ocorrerão os seguintes impactos:

1) Maior profissionalização da gestão. Se eu não sei meus indicadores de gestão, possivelmente o fisco saberá os dele com relação à minha empresa.

2) Demanda por planejamento tributário periódico.

3) Introdução de práticas de auditoria, inclusive eletrônica.

4) Organização de processos contábeis, fiscais e logísticos.

5) Demanda por ERP’s para todos mercados e tamanhos de empresa. O contabilista que conseguir manter a integridade e coerência das informações contábeis, fiscais, estoque, faturamento e financeiras de uma empresa com movimentação razoável ou de mais de uma empresa, no nível de exigência do SPED, sem que a empresa utilize softwares de apoio à gestão , merece a medalha de honra ao mérito contábil.

6) Educação fiscal. Não adianta tudo acima se o vendedor, faturista ou outro funcionário continue a cometer erros graves nos cadastros ou na hora de faturar.

7) Gente boa para pensar como fazer sua empresa mais competitiva nesse novo ambiente de negócios

Fato é que grande empresa podem contratar MBA’s de primeira linha. Os pequenos dependem do contador. Esse é o principal desafio de um profissional que foi, durante anos, condicionado a se posicionar como um gerador de guias e, em breve, milhões de empresas demandarão dele os serviços relacionados com a ciência da riqueza: a Contabilidade.

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